01 de dezembro de 2011
Os usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) contam com quatro vezes menos acesso aos médicos que os usuários do setor privado na hora de serem atendidos. Essa é a conclusão da pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada nesta quarta-feira (30), pelo CFM (Conselho Federal de Medicina).
O cálculo levou em consideração que o total de postos de trabalho médico disponíveis para a clientela dos planos de saúde, em números absolutos, é 26% maior que o número dos postos em estabelecimentos públicos.
Quando se considera a dimensão da população que depende exclusivamente do SUS (3,25 vezes maior que a dos planos), constata-se que a clientela da saúde privada conta com 3,9 vezes mais postos de trabalho médico disponíveis que os usuários da rede pública.
Ao mapear postos de trabalho ocupados por médicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, estamos diante de uma demografia médica ainda mais excludente que a verificada nas desigualdades regionais. No conjunto do país, são 46.634.678 usuários de planos de saúde, segundo dados de 2011 da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A pesquisa AMS-IBGE, por sua vez, contou 354.536 postos de trabalhos médicos em estabelecimentos privados que, em tese, prestam todos eles serviços às operadoras de planos de saúde. Isso significa que para cada 1.000 usuários de planos no país, há 7,6 postos de trabalho médico ocupados.
Esse índice salta de 3,17 no Amazonas – o pior colocado entre os Estados –, para, em unidades como Sergipe, Piauí, Acre, Distrito Federal e Bahia, entre 12 e 15 postos ocupados por 1.000 usuários privados.
Esse índice cai para 1,95 quando se faz a razão entre postos ocupados nos estabelecimentos públicos – que são 281.481 –, e a população que depende exclusivamente do SUS, que soma 144.098.016 pessoas.
Para o IBGE, são considerados postos de trabalho com vínculos públicos aqueles mantidos com estabelecimentos que recebem recursos do governo, sejam eles instituições públicas, da administração direta ou quando prestam serviços ao SUS – no caso de serviços particulares e filantrópicos conveniados.
Estados mostram desigualdade gritante
O quadro de desigualdade é ainda maior em Estados como Maranhão e Pará, que contam com menos de um posto de trabalho médico ocupado por 1.000 habitantes/SUS. (Veja detalhes nas tabelas abaixo)
Em Roraima, a razão é de 2,13 postos ocupados por 1.000 usuários/SUS; no Rio Grande do Norte, 1,89; no Amazonas, 1,88; em Pernambuco e Paraíba, 1,77. Todos têm mais postos por habitantes que Santa Catarina (1,71), Paraná (1,63) e Rio Grande do Sul (1,57).
No entanto, este dado não indica, necessariamente, melhor acesso ou qualidade na assistência médica, pois fatores como ausência de equipamentos públicos e extensão geográfica são complicadores no Norte e no Nordeste.
Há ainda diferenças significativas na concentração de médicos nos serviços público e privado entre as regiões. Os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo estão num extremo –, com mais de 3 postos ocupados por 1.000 usuários do serviço público – seguidos pelo Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Roraima, que contam entre 2 e 3 médicos por 1.000 habitantes SUS.
A Bahia ilustra a distorção de forma dramática. Quando se trata da população usuária do SUS, conta-se apenas 1,25 posto ocupado por 1.000 habitantes – fica à frente apenas do Maranhão e do Pará. Quando se olha a população usuária de planos de saúde, o número de médicos ocupados por 1.000 habitantes salta para 15,14.
Aqueles que têm acesso somente à saúde pública – que representam 89,7% da população daquele Estado – contam com 12,11 vezes menos postos de trabalho médico ocupados que seus vizinhos de planos de saúde.
Mesmo em Estados onde a taxa de cobertura dos planos de saúde é elevada, como São Paulo, onde 44,5% da população tem plano de saúde, é grande a diferença no índice geral de médicos entre os sistemas público e privado.
A população paulista usuária de planos de saúde conta com 6,23 postos de trabalho médico ocupados por 1.000 habitantes clientes. Já os usuários do SUS no Estado têm menos da metade: 3,04 postos ocupados por 1.000 habitantes.