11 de agosto de 2011
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou no início da tarde desta quarta-feira (10 de agosto) a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) 4 Maria de Lourdes Lins, no Centro da cidade de Tacima, anteriormente denominada de Campo de Santana. A unidade, localizada na área urbana da cidade há 150 km de João Pessoa e que faz divisa com o Rio Grande do Norte, não apresenta as condições mínimas de trabalho e uma estrutura predial em péssimas condições.
O local está em desacordo com a Norma Regulamentadora nº 24 do Ministério do Trabalho, em vários aspectos. “Todo local de trabalho precisa de condições mínimas que assegurem a segurança do funcionário, por isso recomendamos uma fiscalização também do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho”, disse o diretor de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça.
Segundo ele, a unidade conta apenas com um banheiro em péssimas condições, fora do posto de saúde, sem pia e sem tampa no assento sanitário. Em uma unidade de saúde são necessários, pelo menos, quatro banheiros, sendo dois para funcionários (masculino e feminino) e dois para os usuários (masculino e feminino). “O acesso ao único banheiro é feito ao ar livre, pelo sol ou chuva, no quintal do terreno. Isso é um absurdo. Esse foi o pior banheiro que já vi em unidades de saúde da Paraíba”, afirma o diretor de fisalização.
De acordo com o relatório da fiscalização, a unidade de saúde está instalada em um prédio com condições estruturais lastimáveis. “As paredes de todas as salas estão no reboco, com muita poeira, o que faz muito mal aos pacientes que procuram atendimento, principalmente os alérgicos”, disse Eurípedes. Ele ainda acrescentou a falta de acessibilidade no local, com degraus na entrada.
Além disso, a unidade não conta com sala de vacinação, sala de reunião e gabinete odontológico. Sem a sala de vacinação, o posto de saúde realiza imunizações apenas uma vez por semana, o que é contra norma do Ministério da Saúde, que afirma que as unidades devem dispor de sala específica para vacinação, funcionando diariamente.
Em maio do ano passado, o CRM-PB esteve na UBSF e detectou os mesmos problemas encontrados hoje. “Demos um prazo para que as irregularidades fossem resolvidas. Voltamos mais de um ano depois e nada foi resolvido. A única alternativa era interditar a unidade”, completou Eurípedes Mendonça.