14 de setembro de 2011 

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi palco, ontem, de bate-boca e agressões físicas e verbais. Isto por que os representantes dos movimentos sociais organizados foram barrados e não puderam entrar na galeria da Casa. Queriam impedir que fosse votado o projeto de Lei do Governo Municipal que trata da qualificação das Organizações Sociais (OS) para atuar em áreas da administração do município. Os serviços seriam prestados em setores como saúde, educação, ciência e tecnologia e meio ambiente.

 Na discussão, uma porta foi quebrada e um jornalista foi agredido pelos seguranças da CMJP. Diante do tumulto, o presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), decidiu suspender a sessão. Depois de se reunir a portas fechadas com os líderes dos partidos, Durval remarcou para hoje a votação da matéria.

Novo adiamento

Entretanto, segundo o líder da oposição, Fernando Milanez (PMDB), é provável que novamente o projeto não seja votado, pois, a oposição e os movimentos sociais que são contrários a matéria do Executivo exigem que seja realizado uma audiência pública para debater o projeto antes de ser votado em plenário.

 “A proposta da oposição é o bom senso. Não havia motivo para votar nada aqui hoje (ontem). Não havia clima, pois terminaria numa tragédia. Então, essa história de tratorar tem limite. A sociedade veio para reivindicar aquilo que ela têm direito, o diálogo. Eles querem expor o que pensam e nós não podemos nos furtar a isso porque essa Casa é do povo. Por isso queremos fazer uma grande sessão para debater”, disse  Milanez.

 Para Milanez, a bancada de situação estaria fugindo da discussão. “Eu vi hoje muita gente do governo fugindo, saíram e deixaram a responsabilidade nas costas do presidente. Então, se colocarem a amanhã em votação, não vão conseguir de novo. O que assistimos aqui hoje, amanhã vai estar dobrado”, complementou.

 Pronto para votação

Por outro lado, o vereador governista Geraldo Amorim (PDT) afirmou que, caso a população queria debater o projeto, a bancada da situação não vai se opor. Ele chegou a propor, inclusive, que isso fosse realizado. No entanto, o parlamentar lembrou que o projeto já estaria pronto para ser apreciado no plenário da Casa, visto que todas as discussões já teriam sido travadas entre os vereadores. “O projeto foi discutido no plenário, nas comissões, ontem mesmo fizemos uma reunião com o procurador geral do município, que explicou a Lei, como é que funciona, esclareceu que não é inconstitucional, enfim, tiramos todas as dúvidas e está pronto para votação”, garantiu.

 Amorim explicou que a matéria do Governo não trata de terceirização e destacou alguns exemplos da atuação satisfatória de OS em outros Estados. “Seria suicídio que o prefeito apresentasse uma Lei que não fosse voa para os setores da sociedade, pois esse projeto trata apenas de uma regulamentação de uma lei que já existe nenhum, ele (prefeito) não vai colocar nada para piorar a saúde. É uma responsabilidade muito grande. Então, por isso eu voto a favor, pois, existem exemplos onde as OS administram a saúde como a Organização Sarah kubitschek e o Instituto de Medicina Integral (IMIP),  que são referencias de boa administração”, disse.

Fonte: Dérika Virgulino (Correio da Paraíba)

 

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