O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou hoje duas novas portarias que ampliam o número de cirurgias bariátricas. As portarias aumentam os recursos, organizam filas estaduais e incluem mais duas novas técnicas para a realização da cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive a videolaparoscopia. A partir do próximo mês, a população brasileira que sofre com obesidade mórbida terá acesso a um novo tipo de atendimento que visa suprir as necessidades do paciente na integralidade do agravo e prevê o seu acompanhamento pelo resto da vida. As portarias de números 1569 e 1570 ampliam os procedimentos cirúrgicos de consenso na literatura e amplamente discutidos com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, com o Colégio Brasileiro de Cirurgia e com o Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva. A assinatura das portarias foi feita durante audiência com vários representantes de entidades que lutam contra a obesidade mórbida. De acordo com as diretrizes estabelecidas, a cirurgia bariátrica é considerada como último recurso ao obeso. Na portaria, o Ministério da Saúde incorpora a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1766, do ano passado, ao definir em 18 anos a idade mínima para autorizar a realização da cirurgia. No entanto, a mesma resolução permite que idosos e jovens entre 16 anos e 18 anos possam ser operados, com a exigência de que precauções especiais e avaliação de custo benefício devem ser muito bem analisados. O paciente, para ter acesso ao procedimento, também deverá se enquadrar em algum dos critérios abaixo: 1) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 40 kg/m². Para pacientes sem risco de morte, mas que comprovem tentativas de redução de peso, por dois anos, utilizando métodos que se mostraram ineficazes, como o acompanhamento nutricional, os exercícios físicos, etc; 2) Apresentar Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 35 kg/m², associado à hipertensão arterial, diabetes, dislipidemia, doenças articulares degenerativas ou outras doenças determinadas pela obesidade com risco de morte; Para calcular o IMC basta dividir o peso pela altura ao quadrado (IMC = peso / altura²). Com as novas portarias, o governo federal quer oferecer 6 mil cirurgias. Em 2006, foram realizadas mais de 2,5 mil cirurgias pelo SUS. Desde 2002, foram 9.945 cirurgias, ao custo de R$ 31,5 milhões. Temporão disse que os recursos para cirurgia bariátrica serão aumentados, passando dos atuais R$ 8 milhões/ano para cerca de R$ 20 milhões/ano. Para cada grupo de 4 milhões de habitantes haverá uma unidade de alta complexidade em cirurgia bariátrica. Os 53 hospitais já credenciados em todo o País terão de cumprir as diretrizes estabelecidas com relação à segurança técnica do procedimento, bem como a realização de um número mínimo de procedimentos, sob pena de serem descredenciados. Com vistas à organização do sistema, a partir de agora, as secretarias estaduais de saúde serão as responsáveis pela triagem e pelo encaminhamento do paciente à cirurgia. Dessa maneira, cada estado terá uma lista única de pacientes. Para entrar na fila, o paciente se dirige a qualquer posto de saúde e o médico, após avaliação clínica de que a pessoa se enquadra nos critérios acima, encaminha-o para a secretaria estadual. Esse paciente seguirá à unidade de saúde que o avaliará e o incluirá num programa nutricional, com acompanhamento psiquiátrico, onde a finalidade é não operar. Se não houver sucesso no acompanhamento, a cirurgia será realizada. O objetivo do governo federal é evitar que entre na fila aquele paciente que engordou há pouco tempo e quer fazer a cirurgia. E ainda pacientes sem indicação cirúrgica, ou seja, sem obesidade mórbida, que deveriam estar sendo atendidos na clínica médica. Pacientes com risco de morte não entram no programa de acompanhamento nutricional por dois anos. De acordo com o critério de gravidade, exposto acima, esse paciente passará na frente. Dentro da unidade de saúde, o critério é uma combinação de casos graves com a fila da secretaria estadual. O paciente operado terá acompanhamento pela Unidade de Alta Complexidade em Cirurgia Bariátrica que realizou o procedimento cirúrgico. No primeiro ano após a cirurgia, o acompanhamento será a cada três meses. No segundo ano, de seis em seis meses. Depois desse período, o acompanhamento será anual. O ministro se comprometeu a realizar uma campanha de prevenção da obesidade. Essa campanha incentivará a alimentação correta e a prática regular de atividades físicas. Também disse que o Ministério da Saúde trabalhará em conjunto com as organizações não-governamentais do setor e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica para criar o Comitê Nacional Permanente de Combate à Obesidade. Agência Saúde