Cem estudantes e médicos brasileiros formados em Cuba cobram, em Brasília, a votação da proposta que revalida os diplomas emitidos pela Escola Latino-Americana de Medicina. Um protesto pacífico está previsto para esta terça-feira, na Esplanada dos Ministérios. A deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) articula uma missão oficial da Frente Parlamentar Brasil/Cuba à Elam, em Havana. O objetivo é sensibilizar os diretores da escola e autoridades cubanas a ofertar as disciplinas de Doenças tropicais e SUS, que não constam mais na grade curricular de ensino superior na capital cubana. Estas matérias são obrigatórias e só podem ser feitas no Brasil, mas um impasse institucional gerado pelo governo brasileiro impede que estes profissionais obtenham o Certificado Federal de Medicina (CFM) e, consequentemente, exerçam a profissão. Mil clínicos-gerais graduados em Havana estão sendo preparados para o mercado de trabalho no Brasil. Outros 170 já concluíram o curso e dependem de complementação acadêmica através de conhecimentos especializados em malária, hepatite e outras enfermidades tropicais. “É inadmissível descartar mão-de-obra qualificada no momento em que a saúde pública passa por momentos extremamente difíceis. Há carência de médicos em praticamente todo Brasil”, disse a deputada, lembrando situações de crises em andamento em estados como Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. O deputado Nilson Mourão (PT-AC) também tem se empenhado, desde seu primeiro mandato, para garantir que os estudantes conquistem a revalidação dos diplomas. Num encontro, ocorrida na tarde de ontem na Câmara dos Deputados, o conselheiro da Embaixada de Cuba, Sérgio Martinez, disse que “a solução para este problema é retardado pelo mercantilismo que permeia a área de medicina”. Um protesto pacífico está previsto para esta terça-feira. O grupo, que é reforçado por 16 acreanos, será recebido por representantes do Itamaraty, do Ministério da Educação, pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP), e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). Eles exigem o cumprimento de um acordo bilateral entre os dois países, segundo o qual “nenhum graduado seria prejudicado pela não-revalidação de títulos”. “Há mais de 3 mil cidades no Brasil onde o número de médicos é insuficiente. Esta não é uma causa somente dos estudantes, mas do povo em geral”, disse o formando Jenilson Lopes Leite”, líder do grupo de médicos e estudantes. A proposta de revalidação dos diplomas nasceu de uma visita oficial do presidente Luis Inácio Lula da Silva a Havana, em setembro de 2003. Naquele momento, ele determinou que uma comissão interministerial fizesse “exames nacionais práticos e teóricos” na grade curricular dos formandos. Mas esta avaliação confronta com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que dá autonomia de revalidação de diplomas somente às universidades brasileiras, vedando qualquer reconhecimento de títulos por outros órgãos governamentais. Assim, a proposta foi considerada inconstitucional quando chegou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, no ano passado. Desde então, cerca de 170 médicos brasileiros formados em Cuba, entre eles 16 acreanos, aguardam uma solução política para o problema. Perpétua defende um cobrará mais envolvimento das universidades brasileiras, e pressões populares sobre as instituições diretamente envolvidas no assunto. Fonte: Página 20