Pareceres do CFM reforçam a importância da definição do ato médico O Conselho Federal de Medicina aprovou, em sessão plenária, dois pareceres que reforçam o Ato Médico e o atendimento digno à população. O parecer CFM n° 28/2004, de relatoria do conselheiro Rubens dos Santos Silva, trata do protocolo de acolhimento das unidades de saúde da família. O parecer conclui que “não é concebível a modificação do atendimento à saúde da população para um modelo onde se confundam as atividades dos diversos profissionais envolvidos na assistência, o que acarretaria descaracterização das prerrogativas de cada profissão e diluiria a responsabilidade dos membros da equipe.”. O Parecer CFM nº 26/2004, de relatoria do conselheiro Mario José Abdalla Saad afirma que o procedimento de punção de medula óssea e a interpretação dos resultados caracterizam ato médico. No parecer, o conselheiro diz que “a punção de medula óssea e a interpretação de achado citológico do referido exame, são atos interligados e complementares, sendo que a punção pode apresentar complicações, tais como sangramento, com risco para os pacientes. São procedimentos complexos, que envolvem treinamento especializado, que caracterizam ato médico, conforme Resolução CFM n° 1.627/2001, portanto só podendo ser realizados por médicos”. ************************************************************ MAIORES INFORMAÇÕES, ENTRE EM CONTATO COM O CRM-PB (0xx83)3241-7226 crmpb@crmpb.org.br ************************************************************ Membros da Comissão Estadual de Defesa do PLS 25/Substitutivo/2002, que dispõe sobre o exercício da Medicina (ATO MÉDICO): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA · Dalvélio de Paiva Madruga madruga@openline.com.br · Norberto José da Silva Neto norbertoneto@globo.com · João Gonçalves de Medeiros Filho jotamedeiros@ibest.com.br · Roberto Magliano de Morais mazureik@zaz.com.br · Ronivaldo de Oliveira Barros ronivaldobarros@terra.com.br · Pedro Félix Filho · Vladimir Gomes de Oliveira vladimirgomes@uol.com.br ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA PARAÍBA · Wilberto Silva Trigueiro wtrigueiro@bol.com.br · Evandro José Pinheiro do Egypto evandroegypto@ig.com.br · Alberto Luiz Duarte Marinho alberto@unicredjp.com.br SOCIEDADE MÉDICA DE CAMPINA GRANDE · Alana Abrantes Nogueira alana@terra.com.br · Maria Teresa Nascimento Silva teresans@terra.com.br ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA · João Modesto Filho modesto@.unimedjp.com.br · Francisco Orniudo Fernandes SINDICATO DOS MÉDICOS · Tarcísio Campos Saraiva de Andrade · Eduardo Lira de Assis · Jairo Luiz Sales · Eduardo Sérgio Soares Sousa eduardosergiosousa@terra.com.br UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA · Maria do Socorro Araujo Gouveia mamgs@terra.com.br · José Givaldo Melquiades de Medeiros givaldomedeiros@uol.com.br · Evaldo Dantas da Nóbrega