O representante do Ministério da Saúde, Adson França, esteve presente na Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina, no dia 14 de julho, em Brasília, para prestar contas do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Adson França apresentou os avanços que o Pacto Nacional tem alcançado nos dois anos de existência. Dados relatavam que a mortalidade materna atinge, na sua maioria, mulheres de raça negra, com nível de renda inferior a três salários mínimos e baixo nível de escolaridade. “A mortalidade materna não é apenas um índice sanitário, mas sim social”, alerta o corregedor-adjunto do CFM, Pablo Chacel. O Conselho Federal de Medicina expôs ao coordenador a preocupação sobre as casas de partos por todo o País. “As casas de partos não tem estrutura para atender uma emergência expondo assim a vida do paciente”, explica o diretor do CFM, Alceu Pimentel. Outra preocupação do Conselho relatada foi o Projeto de Humanização do Parto. Alceu Pimentel explica que apesar do CFM ser favorável a qualquer ação que venha em direção a humanizar o atendimento na saúde, os hospitais não tem infra-estrutura para receber um acompanhante para a gestante “somos a favor do projeto contando que sejam criadas uma infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do mesmo”. Pacto Nacional Segundo Adson França, dezoito estados brasileiros, além do Distrito Federal, já aderiram ao Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. A meta do Pacto é reduzir em 15%, até o final de 2006, as estatísticas brasileiras que apontam para a morte de cerca de duas mil mulheres e 38 mil recém-nascidos, anualmente, em decorrência de complicações na gravidez, em abortos, no parto e no pós-parto. Em dois anos do projeto já foram realizados 198 eventos sobre a temática, em 27 estados, com a participação de gestores, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil. O projeto destinou mais de 31 milhões de reais para 78 municípios com mais de 100 mil habitantes. Destes, 71 já elaboraram planos de redução da mortalidade materna e neonatal, aprovados pelos conselhos municipais de saúde e pelas comissões intergestores bipartite. Além disso, foi instalada a Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto, que vem desenvolvendo ações e instrumentos legais para o acompanhamento das atividades dos gestores das três esferas de governo e da sociedade civil. Nesse período, também foram capacitados profissionais de saúde na atenção humanizada à criança de baixo peso e em reanimação neonatal e lançado, ainda, manuais de educação de pares para adolescentes dirigido à doenças sexualmente transmissíveis. No Brasil, morrem duas mil mulheres e 38 mil recém-nascidos anualmente por complicação na gravidez, aborto, parto ou pós-parto. A meta do Pacto Nacional é reduzir esse número em 15% da mortalidade materna e neonatal, até o final de 2006 e em 75% até 2015. O Pacto Nacional tem por objetivo articular ações de governo e da sociedade civil, envolvendo diferentes setores sociais na qualificação da atenção as mulheres e crianças; assessoramento técnico para o planejamento local e regional, na organização da atenção a gestante e ao recém-nascido, além de efetivar pactos em âmbito local, fortalecendo assim, as ações voltadas para tal finalidade. Outras informações no site oficial www.saude.gov.br/proesf. Redação: Nathália Siqueira Edição: Antonio Marcello

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