15 de agosto de 2011
Os 66 novos procedimentos que as operadoras de planos de saúde devem disponibilizar na cobertura assistencial mínima obrigatória podem acarretar em aumento nas mensalidades para 127.561 usuários dos planos coletivos regulamentados na Paraíba. Entre os procedimentos, que começam a vigorar em 1° de janeiro de 2012, estão as cirurgias por vídeo ou os exames em 3D para o estudo do coração, que já são realizados, mas só para o atendimento particular. Contudo, a disponibilidade dos procedimentos para os 202.652 contratantes de planos regulamentados no Estado pode causar o aumento da espera por atendimento devido à pouca oferta de especialistas.
De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o possível aumento para os usuários de planos coletivos não segue os índices de reajuste anual delimitados pela reguladora para os planos individuais. Conforme a assessoria de imprensa da ANS, os assinantes dos planos coletivos podem cancelar a assinatura, caso os preços se tornem impraticáveis, e contratar um plano de outra operadora sem esperar por período de carência.
A ANS informa que os planos individuais só poderão sofrer aumentos no mês de maio de 2012, quando a ANS estabelecer o novo valor do reajuste. Neste ano, o reajuste aconteceu em julho, com índice de 7,69%, mas com efeito retroativo a maio.
Entretanto, a agência vai monitorar por um ano os possíveis impactos financeiros do novo rol de procedimentos e, se houver impacto, este será incluído no cálculo do reajuste de planos individuais e familiares no ano de 2013. A ANS destaca que no rol de procedimentos estabelecidos em 2010, quando foram incluídos 140 procedimentos, o impacto econômico para as operadoras dos planos foi de apenas 1,1%, mas o reajuste para os planos individuais e familiares foi de 6,73%.
A assessoria da ANS assinala que os novos procedimentos incluem tratamentos preventivos, que evitam a internação, e cirurgias menos invasivas, que diminuem o tempo de permanência no hospital, a exemplo das cirurgias com vídeo. Neste caso, os procedimentos vão gerar economia aos planos, devido à redução de gastos com cirurgias e internações.
Só alguns serviços serão incluídos
As operadoras dos planos de saúde só vão inserir alguns dos novos procedimentos do rol obrigatório da ANS no próximo ano. A rede de hospitais e clínicas credenciadas pela operadora do plano de saúde Smile, já dispõe dos serviços, mas de modo geral, os procedimentos só serão disponibilizados no ano que vem, segundo a gerente administrativa da empresa em Campina Grande, Michele Cunha.
“Nossa rede credenciada já realiza de modo particular as cirurgias por vídeo, como a cirurgia bariátrica, que tem sido muito procurada. No plano, os procedimentos são feitos pelo modo tradicional, mas o que muitos usuários fazem é negociar com o médico a diferença para que seja feita a cirurgia por vídeo, que é menos grave”, diz Michele Cunha. A gerente afirma que a empresa está negociando com seus credenciados os impactos financeiros das mudanças de atendimento, mas não cita valores de investimentos.
Conforme Michele Cunha, o plano Smile já disponibiliza aos usuários os exames de DNA com análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2, que vão se tornar obrigatórios ainda no ano que vem. Apesar de a coleta ser feita em Campina Grande, a análise é realizada no Rio Grande do Sul.
Conforme a ANS, a Paraíba dispõe de 21 operadoras de planos de saúde, sendo que cinco são da Unimed, que são a de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não foi atendida. O mesmo aconteceu com as clínicas Nova Diagnóstico por Imagem e Ecoclínica, ambas localizadas em João Pessoa, que não prestaram informações à reportagem sobre a preparação para atender às determinações da ANS, já que são credenciadas dos planos de saúde.
Espera em clínica deve aumentar
A obrigatoriedade dos novos procedimentos de saúde pode acarretar na indisponibilidade de especialistas para executar os serviços, além de aumentar a demanda, gerando maior tempo de espera por atendimento. Entretanto, a operadora deve providenciar assistência ao seu contratante, mesmo que tenha que pagar prestadores de serviços não credenciados.
De acordo com a gerente administrativa da Smile, em Campina Grande, Michele Cunha, apenas um credenciado da rede na cidade realiza o exame de angiotomografia de coronárias, por exemplo, que consiste em um exame realizado para o estudo em 3D do coração e dos vasos sanguíneos. O procedimento é uma forma não invasiva de avaliar as coronárias. Ela também afirma que podem faltar especialistas para algumas especialistas para realizar os procedimentos, mas não soube precisar quais.
A ANS alerta que caso alguns procedimentos não possam ser realizados em algumas localidades, a operadora deverá garantir o atendimento do usuário em prestador não credenciado no mesmo município em que reside, com o pagamento do serviço realizado diretamente pela operadora, ou providenciar transporte para atendimento em outra cidade, caso um acordo não possa ser feito.
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, há especialistas suficientes para atender aos usuários dos planos de saúde e a maior parte dos procedimentos já é realizada na rede particular. “Eu não verifiquei os pormenores da resolução da ANS, mas pelo que visualizei, grande parte dos procedimentos é realizada, embora que não nos planos de saúde”, diz ele.
João Medeiros destaca como um dos procedimentos mais populares da lista a cirurgia bariátrica, que é a redução do estômago.
Cirurgia bariátrica lidera
O presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, lembra que, no Brasil, 12,5% dos homens e 16,5% das mulheres são obesas. “Claro que a maioria não precisa da cirurgia bariátrica, porque há tratamentos, mas este é um procedimento que certamente será bastante requisitado pelos contratantes de planos de saúde no ano que vem”.
A jornalista Edvilma Alencar é uma destas pessoas. Ela contratou um plano de saúde há dois meses e está no período de carência para começar um tratamento de hipertireoidismo com um endocrinologista. Com a inclusão do procedimento no rol da ANS, ela quer fazer a cirurgia por vídeo e economizar mais de R$ 23 mil.
“Por causa deste problema, eu ganhei muito peso e isto me fez desenvolver diabetes e hipertensão. Pela atual legislação eu já teria direito a fazer a cirurgia bariátrica no plano de saúde, porque estou com obesidade mórbida, mas a cirurgia por vídeo oferece menos riscos à saúde e tem uma recuperação mais rápida”.
Edvilma Alencar já procurou fazer a cirurgia particular, mas os custos seriam superiores a R$ 23 mil. “Em João Pessoa eu só encontrei um consultório médico que fazia a cirurgia e eles cobravam R$ 13 mil pela cirurgia tradicional e R$ 23 mil com a utilização do vídeo. Mas eram acrescentados a estes valores os honorários do médico e o material. Já em Recife pesquisei três médicos, mas eles só faziam orçamento após a consulta”.
De acordo com João Medeiros, há em torno de oito a dez profissionais que realizam a cirurgia no Estado.
Prazo de 21 dias
Os procedimentos de saúde devem ser realizados em até 21 dias, conforme a Resolução Normativa nº 259, publicada em 20 de junho deste ano e que entra em vigor em 20 de setembro, sendo útil para os possíveis casos de aumento de demanda dos beneficiários dos planos de saúde. Conforme a ANS, o objetivo é garantir que eles tenham acesso aos serviços que contratou e estimular as operadoras de planos de saúde a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.
Os procedimentos de urgência e emergências devem ser feitos imediatamente. Já os serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial devem ser feitos em até dez dias, enquanto os procedimentos de alta complexidade e o atendimento em regime de internação eletiva podem ser realizados em até 21 dias.
Fonte: Thadeu Rodrigues (Correio da Paraíba)