Assessoria de Impresa CFM – 09 de outubro 2014
PAC DA SAÚDE
Na Paraíba, apenas 19% das ações em saúde foram concluídas
Um terço das ações prometidas para o Estado continua no papel, ou seja, em estudo, licenciamento, em processo de contratação ou licitação
Apenas 18,7% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado da Paraíba foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa. Dos 1.053 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 197 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível. A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.
“Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Um terço das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 520 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 49% do total. Os 197 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em oitavo lugar na lista de unidades federativas com o maior número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho ligeiramente acima da média nacional (16,5%).
Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 539 UBSs, das quais apenas 74 foram concluídas. Também estavam previstas 17 UPAs, mas, até abril de 2014, nenhuma havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 497 ações desta natureza, 123 foram entregues.
Balanço nacional – Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total. Confira abaixo o desempenho do “PAC Saúde” em cada um dos estados:
