O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, durante o 17º Congresso das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, na última 3ª feira (14), em Brasília, que irá quadruplicar a quantia de recursos destinados ao hospitais dessa área. A iniciativa faz parte da estratégia de um novo modelo de gestão, que prevê o pagamento antecipado pelos serviços prestados. Serão R$ 800 milhões, para serem utilizados em metas de atendimento, ensino, pesquisa e qualidade no atendimento. De 2005 até o momento, o Ministério da Saúde aplicou R$ 215 milhões no Programa de Reestruturação de Hospitais. Foram 756 unidades de saúde que aderiram ao plano e que já receberam R$ 100 milhões. Outros R$ 115 milhões serão aplicados no orçamento deste ano. O novo aporte de recursos passa a valer para 2008. Além disso, o ministro afirmou que vai retomar o diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), em busca de novas linhas de crédito para os hospitais filantrópicos terem como contornar a dívida que atinge o setor. O Brasil conta com 1.779 hospitais filantrópicos, o equivalente a 23% de instituições de saúde. Os filantrópicos comportam 164.913 leitos, dos quais 122 mil atendem a usuários do SUS. São responsáveis pelo atendimento de 45% dos procedimentos hospitalares e 25% dos ambulatoriais do SUS. O ministro José Temporão disse também que vai atender à reivindicação da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e rever os valores de alguns procedimentos da tabela do SUS. Embora tenha rejeitado a proposta de concessão de um reajuste linear, disse que está disposto a discutir com representantes dos hospitais filantrópicos e chegar a um grupo de procedimentos médicos mais específicos e mais defasados, entre os oferecidos pelos filantrópicos, e que teriam os valores revistos. Temporão frisou que a solução para a saúde pública no Brasil não se restringe ao financiamento, mas passa, necessariamente, pela busca de qualidade na gestão. Ele reconhece, porém, que o atual aporte de recursos destinados ao setor não é suficiente. Ele defendeu a aprovação do projeto de lei que cria as fundações de direito privado no âmbito do Ministério da Saúde e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define a destinação de percentuais vinculados à variação do PIB (Produto Interno Bruto ou soma de toda a riqueza produzida pelo Brasil), ano a ano, para aplicação na área da saúde. O ministro antecipou aos participantes do congresso que está negociando com o Governo, para que o Ministério da Saúde passe a conceder o status de filantropia aos hospitais. Atualmente, o trâmite para concessão de filantropia fica por conta do Ministério da Justiça. O programa Em julho de 2005, foi criado o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS, como seqüência à Reforma do Sistema de Atenção Hospitalar Brasileira. Com o plano, o governo define a remuneração por orçamento como modelo prioritário para o financiamento do setor hospitalar, em troca do cumprimento de metas de atenção e gestão da saúde. Os hospitais contratualizados podem planejar melhor suas ações porque passam a receber um valor mensal programado, em substituição ao modelo de pagamento de consultas, internações e outros. As metas são acompanhadas e fiscalizadas pelos conselhos gestores ou comissões de acompanhamento dos contratos. São objetivos do programa: qualificar a gestão e o modelo de cuidado e assistência, ampliar a parceria dos hospitais no SUS e contribuir para o progressivo saneamento financeiro destas instituições. Agência Saúde

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