É fato notório que a saúde pública brasileira enfrenta sérias dificuldades. As constantes fiscalizações promovidas em conjunto com o Ministério Público Estadual e Federal tem demostrado, em regra, o fracasso administrativo em garantir uma assistência de boa qualidade aos cidadãos.

Durante o período eleitoral, o CRM/PB tem recebido denúncias de afastamento sumário de médicos contratados para atuar em hospitais públicos. Trata-se de um desvirtuamento do principio da impessoalidade, em que a opção política (declarada ou não) é utilizada como forma de pressão. A utilização da máquina pública durante as eleições, além de ilícito eleitoral, é um desvio moral, uma vez que a população, sobretudo a parcela mais carente, é prejudicada em razão da falta de médicos.

O CRMPB encaminhará todas as denúncias para o Ministério Público Eleitoral para que sejam investigados os afastamentos realizados, em especial aqueles de forma abrupta ou sem motivo justificável.

Nesse contexto, o CRM-PB não arredará de sua prorrogativa de zelar pela autonomia do médico e pelo exercício ético da medicina em favor de uma assistência digna à população.

João Pessoa, 12 de setembro de 2014

João Gonçalves de Medeiros Filho
Presidente