5 de agosto de 2011
Foram detectados medicamentos vencidos, infraestrutura inadequada, entre outros problemas
Quatro Unidades Básicas de Saúde do município de Araçagi passaram pela vistoria do Ministério Público, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Defesa da Saúde e de uma equipe multidisciplinar. Durante a visita foram constatadas a precariedade no funcionamento de algumas unidades.
Entre as irregularidades constatadas estão: prédio fora dos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde, a falta de pias no consultório médico, talonário de psicotrópicos exposto, juntamente com o carimbo do médico, que não se encontrava na unidade no momento da inspeção, sinalização inadequada, inexistência de climatização, condições de acessibilidade, extintores de incêndio e banheiros suficientes.
A inspeção foi solicitada pela promotora de Araçagi, Airles Kátia Borges Rameh de Sousa, a coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim de Lacerda, e foi feita com representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia e Corpo de Bombeiros.
“O município de Araçagi possui 16 estabelecimentos cadastrados no CNES, e, desse total, oito são unidades básicas de saúde e quatro unidades âncoras. Dessas UBS, quatro foram fiscalizadas pela equipe multidisciplinar”, relatou a promotora Adriana Amorim.
A primeira inspeção foi feita na Unidade Básica de Saúde da Família VI Tainha, localizada no Sítio Tainha, zona rural do município de Araçagi. A unidade possui estrutura razoável, mas necessita de adequação de diversos itens irregulares constatados pelos conselhos, a exemplo da inexistência de sala de vacinas, falta de sinalização, desobediência à dimensão mínima dos ambientes, dentre outras. No momento da inspeção, os profissionais da equipe de saúde da família não estavam presentes, com exceção do cirurgião dentista e de uma enfermeira.
A segunda visita aconteceu na UBS II Centro. O local funciona em condições precárias e é vizinho de uma oficina mecânica e de uma serralharia. O imóvel é alugado e não obedece aos parâmetros mínimos exigidos pelo Ministério da Saúde. Falta pia no consultório médico, o talonário de psicotrópicos estava exposto, juntamente com o carimbo do médico, o prossional de saúde não se encontrava na unidade no momento da inspeção. O consultório odontológico também necessita ser adequado, pois não obedece aos critérios mínimos para segurança dos pacientes e do profissional. Foram encontrados medicamentos com prazo de validade expirado e picotados, sem o número do lote e do prazo de validade. Os processos de esterilização não obedecem aos requisitos necessários.
A terceira inspeção foi feita na USB VII, localizada no Sítio Mulugunzinho, zona rural da cidade. O acesso dá-se por uma estrada de terra bastante danificada em razão das últimas chuvas. A unidade vistoriada conta com uma estrutura física satisfatória, mas que merece melhorias, a começar pelo abastecimento d’água que está suspenso há mais de três semanas. No estabelecimento, o CRM – Conselho Regional de Medicina – promoveu a interdição ética, em virtude da falta de vedação acústica do consultório, que compromete o sigilo profissional. Também foram encontrados medicamentos vencidos e picotados.
A última inspeção foi feita na UBS I, Santo Amaro, que funciona de forma regular, necessitando, contudo, de adequação de alguns itens.
Fonte: WSCOM