Protesto, um desdobramento da paralisação de 7 abril, é contra as operadoras que se recusam a negociar reajustes de honorários e insistem em interferir na autonomia dos profissionais
Nesta quarta-feira (21 de setembro), os médicos fazem um protesto nacional contra as operadoras de planos de saúde que mantém postura abusiva e antiética na relação com os profissionais. Durante 24 horas, será suspenso o atendimento a essas empresas em consultórios, ambulatórios e hospitais de todo o país como forma de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e à qualidade da assistência oferecida aos pacientes. Na Paraíba, será suspenso o atendimento de sete operadoras: Geap, Smile, Saúde Excelsior, Amil, Sulamérica, Hapvida e Norclínicas
O protesto ganhou forte adesão nacional. Em sete estados, a suspensão atingirá todas as empresas de saúde suplementar. Em outros 17, a mobilização afetará consultas e procedimentos a planos selecionados localmente. Os nomes das operadoras constam do quadro abaixo. Na lista, os nomes que aparecem com mais freqüência são os seguintes (o número indica o total de estados que incluem estes planos como alvo): Amil (12), Assefaz (10), Bradesco (10), Caixa (11), Capesaúde (9), Capesesp (9), Casf (9), Cassi (13), Conab (9), Correios (11), Eletronorte (9), Embrapa (9), Embratel (9), Fassincra (10), Geap (15), Golden Cross (12), Hapvida (12), Norclinica (9), Petrobras (9), Plan Assiste (10), Smile (9), SulAmérica (12) e Unimed (10).
Desdobramento – O movimento organizado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) – composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – tem a adesão de médicos de 24 estados. O protesto é um desdobramento direto da paralisação nacional de 7 de abril, quando foi feito um alerta às operadoras sobre o desequilíbrio na relação entre operadoras e médicos e se propôs um avanço no processo de negociação entre as partes para reverter a situação.
Em 21 de setembro, serão suspensos as consultas e os procedimentos eletivos das operadoras de planos de saúde selecionadas pelos médicos em assembléias, sendo garantido ao paciente o novo agendamento. Fica assegurado ainda, durante o protesto, o atendimento de todos os casos de urgência e emergência. Nas semanas que antecederam a mobilização, os médicos procuraram alertar seus pacientes, informando-lhes os motivos do ato e pedindo apoio às reivindicações feitas, cujo atendimento garantirá melhorias à assistência oferecida.
Negociação – A suspensão do atendimento será regionalizada, uma vez que a relação dos planos é definida a partir de acordos feitos entre as empresas e as entidades médicas locais. Apenas no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, as lideranças definiram pela não paralisação por conta de entendimentos específicos. No entanto, os profissionais desses estados, apesar de não participarem objetivamente deste protesto, garantem seu apoio ao movimento nacional.
Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto, há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram propostas totalmente insatisfatórias.
As reivindicações nacionais dos médicos são: o reajuste imediato da tabela de honorários tendo como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); o estabelecimento de critérios e de periodicidade anual de reajuste; e o fim das interferências antiéticas na autonomia do médico.
Legalidade – Os coordenadores do movimento nacional dos médicos ressaltam que a paralisação ocorre dentro de uma esfera de legalidade. Não serão desrespeitados limites, como a duração do protesto, que acontece dentro de um prazo determinado (24 horas). As entidades médicas ressaltam ainda que como previsto pelo Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, nunca foi autorizada a cobrança de valores extras para garantir atendimento.