Os médicos paraibanos que atendem por planos de saúde irão suspender o atendimento durante seis horas, na próxima quarta-feira (25). Portanto, no Dia de Advertência aos Planos de Saúde, as consultas, por planos de saúde, não serão realizadas durante o período da manhã. À tarde, o atendimento é facultativo aos médicos. O movimento é nacional.

Em todo o país haverá manifestações, protestos ou suspensão no atendimento. Será um dia de advertência da categoria médica contra as operadoras de saúde, que tem se recusado em avançar nas negociações pela recuperação de honorários defasados e interferem de forma antiética na relação entre os profissionais e seus pacientes.

As entidades médicas paraibanas (Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos Associação Médica) irão publicar uma nota de advertência nos dois principais jornais do Estado (Correio da Paraíba e Jornal da Paraíba), no dia 25, com o intuito de alertar à população sobre os problemas enfrentados pelos médicos com relação às operadoras de saúde suplementar.

Este é o terceiro protesto nacional dos médicos contra os abusos praticados pelas operadoras no período de um ano. Em 2011, houve duas datas de mobilização: em 7 de abril e em 21 de setembro. Nas duas oportunidades, os profissionais chamaram a atenção para os problemas que comprometem, principalmente, a qualidade do atendimento oferecido aos usuários dos planos de saúde.

Reivindicações

De acordo com a Comissão de Saúde Suplementar (composta por representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos), a pauta de reivindicações do movimento ficou assim definida:

– Reajuste de honorários: recuperar as perdas financeiras dos últimos anos, de forma a contemplar também os procedimentos, e não apenas as consultas.

– Contratos: inserção de critério de reajuste com índice ou conjunto de índices definido e periodicidade no máximo de 12 meses; Inserção de critérios de credenciamento, descredenciamento, glosas e outras situações que configurem interferência na autonomia do médico.

– Hierarquização: inclusão da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para o processo de hierarquização a ser instituído por Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de então, o percentual de reajuste será o mesmo para as consultas e todos os procedimentos, sem distorções na valoração.

– Legislação: apoio aos projetos de lei sobre reajuste dos honorários médicos (PL 6964/10, que tramita na Câmara e PL 380/00, que tramita no Senado) e sobre a CBHPM como referência na saúde suplementar (PLC 39/07, tramita no Senado).