As entidades médicas de todo o país organizam nesta quinta-feira (25 de Abril) o Dia Nacional de Alerta aos Planos de Saúde. Diversos protestos devem ocorrer nos estados contra os abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde na relação com médicos e pacientes. Na Paraíba, ao longo dia, médicos farão panfletagem pela cidade, porém o atendimento aos pacientes não será suspenso.
Em alguns estados, os médicos credenciados decidiram pela suspensão do atendimento a consultas e outros procedimentos eletivos por até 24 horas. Os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados e os casos de urgência e emergência não serão afetados.
A mobilização é um alerta para gestores das operadoras dos planos de saúde, gestores públicos e à sociedade em geral. Na pauta de reivindicação dos médicos, constam itens que estão comprometendo a qualidade da assistência em saúde oferecida aos os quase 50 milhões de usuários dos planos de saúde Com o atendimento das propostas já encaminhadas às empresas e órgãos responsáveis pelo setor, os profissionais da Medicina acreditam ser possível melhorar as condições de trabalho e de atendimento aos pacientes.
Em todo o país, representantes das Comissões Estaduais de Honorários Médicos (CEHM) acreditam que as operadoras precisam garantir de forma urgente honorários médicos dignos e com reajustes determinados em contratos, além de acabar com sua interferência no trabalho médico, no momento do diagnostico e da prescrição. Sem o atendimento destas cláusulas, muitos médicos têm se descredenciado dos planos de saúde.
Além do reajuste adequado dos valores das consultas e procedimentos, a classe cobra uma resposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas pelos médicos em abril do ano passado. O apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários, também é uma das bandeiras da mobilização.
Aliança com a sociedade – A situação da saúde suplementar no Brasil tem sido alvo de críticas não só por parte dos profissionais, mas também dos órgão de defesa do consumidor. Um dia após o Alerta Nacional dos Médicos, na sexta-feira (26), o Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor (IDEC) promoverá um ato público em São Paulo para indagar: Os planos de saúde vão acabar com o SUS? O objetivo é trazer a tona os problemas e possíveis soluções para o setor. Confira na página 11 o manifesto do instituto.
O protesto – A mobilização, que acontece pelo terceiro ano consecutivo, é fruto de deliberação de lideranças médicas durante reunião realizada em março pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU). Integram o grupo representantes das três entidades médicas nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Durante o 25 de abril, estão previstas a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato foi definido em assembleias organizadas pelas CEHMs, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. Ao longo do mês, autoridades, operadoras e população foram informadas sobre as atividades do Dia Nacional de Alerta.