Alguns planos de saúde estão dificultando o acesso a exames e outros procedimentos médicos e cirúrgicos a seus associados na tentativa de fazer com que os clientes desistam da solicitação ou mudem de plano. É o que afirmam médicos e pacientes. Os médicos que solicitam muitos exames caros ou indicam cirurgias menos invasivas estariam sofrendo descredenciamento. E, com os segurados, a “autorização prévia” estaria sendo usada não como filtro, mas em benefício das operadoras. “Os planos de saúde têm impedido tanto os pacientes quanto os médicos de usar suas coberturas. Já perdi dois convênios com operadoras na minha pessoa física e dois na jurídica da minha clínica por ter solicitado a pacientes procedimentos que não são vantajosos para a operadora”, diz o ortopedista Edson Cerqueira Freitas. O Conselho Regional de Medicina (Cremerj) afirma que outros médicos já denunciaram a manobra de alguns planos. “Algumas vezes ocorre o descredenciamento do médico após alguma negociação complicada para a autorização de procedimentos ao paciente. A operadora envia uma carta dizendo que está fazendo um redimensionamento da rede conveniada, mas não é bem assim”, afirma Márcia Rosa de Araújo, coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar do Cremerj. Segundo a médica, apesar de os planos oferecerem a seus clientes uma ampla rede credenciada, muitas operadoras têm o costume de tentar empurrar sempre o cliente para os locais onde consegue preços melhores. Edson Freitas acrescenta que existem ainda casos de acordos com os médicos que ganham a preferência da operadora em troca de utilizarem materiais e equipamentos mais baratos. As declarações podem justificar, por exemplo, o porquê de os procedimentos novos e menos invasivos – que demandam menos tempo de internação e recuperação – serem preteridos pelos planos de saúde. “É sabido que as operadoras passam por dificuldades econômicas, e compreensível que elas queiram reduzir seus gastos, mas as empresas precisam buscar um caminho direto para agir, ao invés de se utilizar de manobras nada ortodoxas”, comenta o ortopedista. O funcionário público Bruno Saturnino Braga narra a saga de um parente para conseguir uma colonoscopia. “O pedido do médico era justificado por existirem casos de câncer de intestino na família, mas o plano negou o exame por considerá-lo ‘desnecessário’. Um departamento, que nada sabe do histórico do paciente e de sua saúde, burocraticamente nega autorização para exames e internações, com base em argumentos que, dessa forma, só podem ser chamos de ‘vidência’. Conclui-se que querem criar dificuldades para ver se o paciente desiste.” A advogada Neuza Guimarães precisou de uma liminar da Justiça para fazer uma ressonância magnética. “Descobri por meio de uma ressonância que só estou com 40% de atividade sangüínea nas pernas. Verificado o problema de circulação, o médico solicitou também uma ressonância da carótida. No entanto, o plano negou a autorização do exame dizendo que eu só tenho direito a uma ressonância por ano.” A gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Karla Coelho afirma que os segurados de planos novos (firmados pela Lei dos Planos de Saúde, de 1998) não podem ter limite de consultas, exames ou terapia. E a resolução 8, artigo 4º, item IV, do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), que vale também para os planos antigos, determina que o consumidor seja atendido pelo profissional avaliador no prazo máximo de um dia útil para um posicionamento sobre sua solicitação. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) disse que não chegou ao seu conhecimento a denúncia de que os planos estariam pressionando os médicos a agirem em seu benefício em detrimento dos pacientes. “Mas a autorização prévia é um mecanismo idôneo. Todo lugar do mundo tem protocolos a serem cumpridos. Tudo o que for necessário tem de ser autorizado. A lei permite que os planos solicitem uma segunda e até terceira opinião”, diz o presidente da Abramge-Rio, Sérgio Custódio Vieira. Fonte: Gazeta Mercantil, edição de 16/1/2006