O número de pessoas na “lista da morte” do Hospital Napoleão Laure-ano subiu para 171 e o Ministério Público Federal (MPF) ameaça entrar com uma ação civil pública para obrigar os gestores de saúde a resolverem o problema se até amanhã não se chegar a um acordo. O procurador federal Duciran Farena esteve na audiência sobre o assunto no Ministério Público Estadual ontem e declarou que deseja não precisar tomar esta medida, mas que só vai esperar até amanhã quando acontece uma nova audiência, desta vez no auditório do MPF. A proposta levantada na reunião de ontem é que o governo do Estado repasse mensalmente um valor igual ao que a prefeitura de João Pessoa está repassando acima do teto do Sistema Único de Saúde (SUS), R$ 103 mil. O secretário de Saúde do Estado, Reginaldo Tavares, disse ontem que quer que “a prefeitura comprove que estes recursos estão saindo do tesouro municipal e não do SUS”. A secretária de Saúde do Município, Roseane Meira, garante: “Já comprovamos isto de várias formas, já está mais do que claro, não preciso mais ficar provando nada a ninguém”. Enquanto o embate não se resolve, já que nenhuma das partes envolvidas no problema se dispõe a ampliar o valor que é repassado para o tratamento quimioterápico do hospital, a prefeitura de João Pessoa denuncia que logo, logo, o mesmo problema vai explodir em outras áreas. Isto porque o atendimento aos pacientes renais crônicos e nas urgências e emergências, além do número de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), estão passando por situação semelhante. “Pode ser que tenhamos outras listas da morte não oficializadas em outras unidades, todas geradas pelo mesmo problema”, alerta a secretária. Semana passada, o governador Cássio Cunha Lima anunciou a liberação de R$ 600 mil para o Laureano, garantindo que os primeiros R$ 100 mil seriam liberados ainda esta semana e o resto seria dividido em dez parcelas de R$ 50 mil. O déficit mensal do hospital é de R$ 150 mil, necessários para complementar os R$ 509 mil que a prefeitura repassa mensalmente, sendo R$ 406 mil do SUS e R$ 103 mil do próprio município. REVISÃO NA PACTUAÇÃO O que Roseana está propondo é uma revisão na pactuação com os outros municípios que enviam pacientes para o hospital. De acordo com a secretaria, as cotas atuais foram definidas em 2002 e já estão muito defasadas, o que está causando estas diferenças entre os valores que estão sendo pagos e a demanda de atendimentos. De acordo com os dados, só os municípios de Bayeux, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Sapé, Sousa, Cabedelo, Monteiro, Pedras de Fogo e Conceição, juntos, são responsáveis por uma dívida que somaria R$ 3 milhões junto a João Pessoa. * Alternativa seria aumentar teto do SUS Uma das maiores esperanças de solução para o problema da “lista da morte”, de acordo com o diretor do Hospital Napoleão Laureano, João Simões, é o aumento no teto repassado pelo Ministério da Saúde. De acordo com dados apresentados pelo presidente do Sindicato dos Estabele-cimentos de Saúde do Estado, Antônio Eduardo Cunha, o valor per capita pago pelo SUS na Paraíba é menos da metade do que é pago em São Paulo, por exemplo. Enquanto aqui, onde apenas 10% da população tem acesso a planos de saúde privados, o valor per capita mensal é de R$ 78, em São Paulo este valor sobe para R$ 178, mesmo com quase metade da população tendo plano de saúde. O Ministério da Saúde será convocado a enviar um representante para a nova audiência sobre o assunto, que acontece amanhã, às 14 horas, no auditório do MPF, para que os gestores estadual e municipal, o diretor do hospital e os Ministérios Públicos Federal e Estadual assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Fonte: Jornal da Paraíba – Edição 31/01/06