Líder do governo lutará pelo Projeto de Lei da CBHPM Neste feriado de 1º de maio, representantes da Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Federação Nacional dos Médicos estiveram reunidos com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), médico e atual líder do governo na Câmara, na sede da AMB, em São Paulo, para discutir a aprovação do Projeto de Lei 3466/2004, que referencia a CBHPM no sistema suplementar de saúde em âmbito nacional. Após esclarecimentos do presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, sobre a tramitação do Projeto – aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Constituição e Justiça e de Cidadania; e aprovado o regime de urgência para votação em plenário –, o deputado garantiu que trabalhará ao lado das entidades médicas para que a proposta “vá a votação e seja aprovada ainda este ano”. Com esta afirmação, Chinaglia reitera o compromisso que havia assumido em assembléias realizadas em São Paulo, no ano de 2004, de apoiar o Projeto de Lei, acreditando que “a utilização da CBHPM como balizador favorecerá os usuários do sistema, garantindo a integralidade da assistência”. Reafirmando seu empenho no sentido de colocar o Projeto na pauta da Câmara, o deputado citou alguns aspectos que podem atravancar a votação. Destacou que o PL enfrentará forte resistência por parte das empresas de saúde em função de dois pontos: por apresentar reajuste anual e por atualizar periodicamente os procedimentos, o que, em conseqüência, envolverá a inclusão de novas tecnologias e mais custos. Quanto à resistência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em aceitar a mediação entre médicos e as empresas de saúde, conforme estabelece o PL, a promessa de Chinaglia é de intermediar a questão, já que recebeu das entidades médicas a sinalização de que esse ponto é perfeitamente negociável. Por último, o deputado explicou que, como a pauta do Câmara está trancada por um grande número de Medidas Provisórias e outros Projetos considerados prioritários pelo governo, a votação do PL 3466/04 também poderá ser obstruída, não havendo, dessa forma, a possibilidade de definição de um prazo para que seja colocado em pauta. Prestigiaram o encontro representantes do Cremesp, Simesp, Associação Paulista de Medicina e suas distritais de Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, Santo André, São Bernardo, São Caetano do Sul e Suzano, além da Associação Médica de Santos, entre outras entidades. Fonte: http://www.amb.org.br/mc_noticias1_abre.php3?w_id=2149