Cerca de 300 pessoas participaram do III Encontro Luso-brasileiro de Bioética, realizado em João Pessoa (PB), nos dias 4 e 5 de março. O evento na capital paraibana foi o de maior público presente nos eventos de bioética realizados pelo Conselho Federal de Medicina da Paraíba (CFM). Durante esses dois dias, foram realizadas conferências, mesas redondas, debates, lançamento de livro, além da posse da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).
No encerramento do evento, o coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM, José Hiran da Silva Gallo, agradeceu a participação de todos e o acolhimento do CRM-PB. Ele anunciou que o IV Encontro acontecerá em Belo Horizonte (MG), em 2021, e convidou a presidente da Associação Médica da Paraíba (AMB-PB), Débora Cavalcanti, para ler a “Carta de João Pessoa”, um documento que será aprovado na próxima plenária do CFM, na segunda quinzena de março. “Esta carta irá subsidiar os avanços importantes discutidos neste Encontro, que beneficiarão profissionais e pacientes”, disse Débora, que também é diretora da AMB e conselheira do CRM-PB.
O diretor do Programa Doutoral em Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (Portugal), Rui Nunes, conferencista na abertura do Encontro, aproveitou o último dia de evento para convidar os presentes a participarem da 14ª Conferência Mundial de Bioética, a ser realizada na cidade do Porto (Portugal), em maio deste ano. “Foi um enorme prazer e privilégio participar deste evento que teve uma excelente programação, diversos paineis sobre temas da maior relevância. Muito importante a presença de muitos profissionais, mas também estudantes”, disse o professor.
Posse CT de Bioética – Na abertura do segundo dia de programação do nesta quinta-feira (5), tomaram posse, na Câmara Técnica de Bioética do CRM-PB, os médicos Alfredo Minervino, Desterro Leiros, Ricardo Maia, Isabela Mota, Mário Lins e Josias Batista. “Escolhemos grandes referências da medicina paraibana para nos conduzir por esse caminho que, muitas vezes, pode ser mais difícil do que outros, mas que certamente nos levará a um lugar melhor”, disse o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais. “Parabenizo o CRM-PB e seu presidente por essa iniciativa fantástica de criar esta câmara técnica formada por ilustres colegas”, acrescentou Hiran Gallo.
Mesas redondas e debates – A programação da quinta-feira (5) teve início com a Mesa Redonda “Terminalidade da vida e cuidados intensivos”, moderada pelo membro da CT de Bioética do CFM, José Antônio Cordero, e como debatedor o também membro da CT de Bioética do CFM, Elcio Bonamigo. Os expositores foram o professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Paulo maia, o professor e Mestre em Bioética pela PUC do Paraná, Eric Grieger Banholzer, e a presidente da AMB-PB, Débora Cavalcanti.
“Atualmente, temos a eutanásia no centro da discussão bioética no mundo”, disse o professor Paulo Maia, que falou sobre Cuidados Intensivos e expôs estudos feitos com pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva. De acordo com o estudo, em 15 anos, há cada vez menos esforços em reanimar e receitar fármacos aos pacientes terminais. “O médico, como defensor dos direitos do doente, deve sempre ir contra a cultura da desistência do tratamento”, afirmou o professor, acrescentando que deve haver um plano de cuidados para o paciente.
Já o professor Eric Grieger falou sobre a extubação paliativa e a ordem de não reanimar. Ele explicou que a retirada do tubo de auxílio à respiração deve ser feita quando o paciente não mais se beneficia desse tipo de tratamento. “Para a ordem de não reanimar é preciso haver uma manifestação expressa dessa recusa pelo paciente”, disse. Segundo ele, as principais dificuldades na limitação desses suportes que avançam a vida de um paciente terminal são a identificação do momento em que o tratamento se torna fútil e a falta de abordagem prévia aos familiares. “É preciso que fique claro que não está havendo um abandono do paciente. Pelo contrário, é necessário ser acolhedor e conversar sempre”, completou. “Temos que lembrar que morrer faz parte da vida e parar de intervir no processo natural da morte”, finalizou.
A presidente da AMB-PB, Débora Cavalcanti, expôs conceitos ortotanásia, eutanásica, distanásia e testamento vital para fazer sua abordagem sobre as questões bioéticas. “É preciso conscientizar a sociedade e uma rede de assistência que os cuidados paliativos são soluções para o paciente terminal”, afirmou. Ela também acrescentou que não há legislação sobre o tema no país, apenas as Resoluções do CFM.
A segunda mesa redonda abordou a Medicina na Era Digital. O moderador do debate foi o professor da Universidade Santo Amaro, Clóvis Francisco Constantino, e o debatedor o conselheiro federal do CFM pela Paraíba, Adriano Sérgio Meira. O professor da Universidade do Sul de Santa Catarina, Roberto d’Ávilla, foi o primeiro expositor e falou sobre Sigilo médico. “O sigilo é o encontro de uma confiança com uma consciência. O sigilo médico já foi absoluto um dia. Mas agora saiu das mãos dos médicos e não temos esse controle. O mundo mudou”, afirmou.
O segundo expositor da mesa foi o professor Jorge Arthur Peçanha de Miranda Coelho, da Universidade Federal de Alagoas. O tema de sua exposição foi Ética e Inteligência Digital. “Este é um conceito que pode ser explorado de várias formas. Vamos falar mais de inteligência artificial, que é o que o computador é capaz de aprender sozinho”, disse. Ele acrescentou que Organização Mundial de Saúde (OMS) tem utilizado a inteligência artificial a favor da saúde e do humano, usando novas tecnologias e ganhando a confiança das pessoas. “No entanto, ainda há inúmeros desafios éticos e legais, com relação à privacidade e propriedade intelectual”, afirmou.
A última palestra do Encontro foi proferida pela assessora especial do CFM para questões de novas tecnologias, Clarice Petramale. A conferência teve como tema Medicina Baseada em Evidências e contou com a coordenação do presidente da Academia Paraibana de Medicina e professor da Universidade Federal da Paraíba, João Gonçalves de Medeiros Filho. A palestrante falou sobre o uso da Ciência para encontrar o melhor caminho terapêutico, em meio às incertezas e o uso ético das inovações em saúde na prática clínica. “A incerteza é inerente aos sistemas complexos. Não há como escolher o melhor caminho terapêutico sem enfrentá-la”, destacou.