Numa concorrida e longa cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançaram o programa “Mais Saúde – Direito de Todos”. Trata-se de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para a área de saúde, que prevê investimentos de R$ 89,1 bilhões nos próximos quatro anos. Desse montante, R$ 24 bilhões virão de recursos adicionais da CPMF, cuja prorrogação até 2011 ainda depende do Senado. O ministro Temporão acredita que o PAC vá gerar 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos. A cerimônia acabou se transformando num apelo do Governo para que a prorrogação da contribuição aconteça ainda este ano, bem como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a Emenda da Saúde. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), elogiou o ministro Temporão e sua equipe e gostou do plano apresentado. Segundo o parlamentar gaúcho, é um plano consistente, concreto e que foca na valorização das pessoas que trabalham no SUS, na humanização do atendimento aos usuários e numa melhor remuneração dos prestadores de serviço. Além disso, o plano reforça programas de prevenção, como o Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, e a regionalização do atendimento. Perondi, no entanto, acredita que, para o plano sair do papel, será necessário melhorar o Projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que está tramitando no Senado, e destinar mais recursos para a saúde. O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, convidado para representar o setor de saúde, aproveitou para alfinetar a área econômica. Segundo Jatene, os economistas quando vão a São Paulo visitam a Fiesp e a Febraban, mas não conhecem a periferia e nem os problemas da saúde. “Não aceito as limitações que são impostas pelas equipes econômicas à saúde”, reclamou. O presidente Lula foi o último a falar e apelou aos governadores presentes que conversassem com os seus senadores sobre a importância da prorrogação da CPMF. Ele convidou a todos a refletirem sobre um Brasil sem a CPMF. “O pobre é que será prejudicado”, disse. Lula admitiu ter feito campanha contra a CPMF no passado. “Aprendi. Precisei chegar à Presidência da República para descobrir que é muito mais fácil ser oposição”. Lula disse que “ser criança é ser oposição aos pais. O filho reclama dos pais, briga com os pais, acha eles caretas. Mas quando o filho cresce, descobre como deu trabalho e foi injusto com seus pais”. Veja as principais medidas do PAC da Saúde Planos de saúde – o programa prevê fim do prazo de carência em caso de mudança de operadora do plano. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse, no lançamento, considerar injusta essa exigência. Outro objetivo é estabelecer novas formas de ressarcimento dos planos de saúde pelos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários dos planos privados. Programa Saúde da Família – a meta é, até 2011, chegar a 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares que atendam a 130 milhões de pessoas. De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, atualmente o programa conta com 27 mil equipes que prestam assistência a 87 milhões de brasileiros. Outra medida é colocar médicos nas escolas públicas. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – ampliação do serviço com mais 4,2 mil ambulâncias. E a crição de 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas para atendimentos de emergência. Medicamentos – o programa quer também fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos. Está prevista ainda a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais. Serviços Ambulatoriais e Hospitalares – o programa prevê a implantação de 20 novos Centros de Atenção Oncológica e a manutenção de outras 40 unidades. Também pretende reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos. Outro ponto é o atendimento de mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses. As medidas propõem ainda habilitar 6.370 leitos de UTI, mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirugia e 186 de traumato-ortopedia. O PAC Investirá também na reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, e concluirá obras ou reforma de 244 hospitais e unidades de saúde públicas, em um investimento de R$ 3,3 bilhões. Programa Brasil Sorridente – prevê ações de saúde bucal com prevenção e tratamento – trabalhará para atingir 70% da população, contra os 59% atendidos hoje. São previstos recursos de R$ 2 bilhões. Vacinas – serão colocadas no calendário de vacinação duas novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções penumococócicas, além de ampliar a população-alvo para vacina contra rubéola e sarampo, com oferta de 80 milhões de doses de Dupla-Viral em 2008. * Com informações de Agências de Notícias
Governo lança PAC da saúde e faz apelo pela CPMF
06/12/2007 | 02:00