27 de Dezembro de 2011  

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (26) que o valor mensal destinado pelo governo aos hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terá um adicional de 20% para assistência de média complexidade. A medida foi publicada na quinta-feira (22) em portaria do Diário Oficial da União e vale a partir dessa data. 

O incentivo financeiro valerá para as instituições que prestam 100% do atendimento hospitalar e pelo menos 80% do atendimento ambulatorial pelo SUS. O objetivo do governo é ajudar na manutenção dos serviços dessas unidades. 

Segundo o secretário de Atenção a Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, os hospitais filantrópicos respondem hoje por metade do atendimento da rede pública. 

Para ter direito ao benefício, Estados e municípios devem solicitá-lo ao ministério, comprovando que o hospital obedece a pré-requisitos como fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados. 

As entidades também precisam se comprometer com metas de qualidade por pelo menos seis meses após o início do repasse. Isso inclui manter a taxa de ocupação de leitos alta e uma classificação de risco no atendimento de urgência. 

Em dezembro, de acordo com o ministério, foram repassados R$ 220 milhões para as 663 unidades que participam do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos. Essa quantia é além da estabelecida agora pela nova portaria.

Fonte: ClickPB