A Promotoria da Saúde de João Pessoa e vários orgãos, como a Vigilância Sanitária, CRM e Bombeiros, realizaram 20 inspeções em hospitais.
Falta de material higiênico-descartável e de infraestrutura adequadas de trabalho, além da inexistência de uma Comissão de Controle da Infecção Hospitalar (CCIH) atuante. Cerca de 90% dos hospitais da Paraíba apresentam esses problemas e não possuem segurança contra infecções, segundo informou o diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Eurípedes Mendonça.
“Não existe segurança de controle hospitalar. É uma situação mutio difícil que vemos no Estado, sobretudo nas unidade localizadas no inteior. As CCIHs existem no papel, mas na prática não são atuantes, não realizam ações e nem planejam estratégias de combate”, lamentou o médico. Ele explicou ainda que uma portaria do Ministério da Saúde estabelece que todos os hospitais devem ter uma CCIH que monitore os germes que estão circulando nos ambientes hospitalares, avalie a higienização dos equipamentos, além de promover orientação para os profissionais da instituição.
Eurípedes enfatiza que o ideal, conforme a resolução, é que cada comissão seja composta por cinco membros: médico, enfermeiro, bioquímico, microbiologista e um representante da direção do hospital. Esse profissionais vão fiscalizar desde as salas onde são feitas as esterelizações dos equipamentos às cozinhas dos hospitais. “Quando existe um paciente infectado, por exemplo, as comissões são responsáveis por isolar essa pessoa para que não haja infecção cruzada”, aponta, acrescentando que os próprios médicos, muitas vezes, são vetores de doenças, porque não seguem as normas de higienização.
“É essencial que se lave as mãos antes de atender cada paciente. Recentemente uma portaria estabeleceu a obrigatoriedade de tubos de álcool em gel nos corredores dos hospitais, mas as pessoas que frequentam as unidades também não seguem a orientação”, destacou, explicando que as mãos são o principal meio de transmissão de germes. Para Eurípedes, é preciso ainda um trabalho de conscientização intenso com toda a sociedade e, principalmente, com os profissionais que atuam nos hospitais.
Em unidades localizadas no inteior, até a falta de água é elencada como problema. Também não há conservação na pintura e os banheiros não são adequados. São utilizados materias como inadequados, como sabão em barra e toalha de pano, quando a determinação é que sejam utilizados sabonetes líquidos e toalhas de papel, que diminuem os riscos de infecção. “90% dos hospitais não seguem todas as nomas de vigilância”, reforça. Há instituições, inclusive, que não possuem um equipamento moderno essencial, usado na esterelização, o autoclave.
“Em muitos lugares ainda é usada a estufa, só que faz mais de 20 anos que ela é contraindicada pela Agência de Vigilância Sanitária Nacional porque não funciona. Então, o paciente pode entrar com uma doença na unidade e sair com outra ainda mais grave”, aponta o diretor de fiscalização do CRM.
Na Paraíba, conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são mais de 30 hospitais próprios que compõem a rede pública estadual, sendo a maioria deles concentrados nos dois grandes centros: João Pessoa (11) e Campina Grande (9). A SES não soube precisar, contudo, quantos deles possuem uma comissão instalada de combate às infecções. Foi informado que este levantamento ainda está sendo feito e que a Comissão de Infecção Hospitalar do Estado da Paraíba está em fase de formação.
Comissão é atuante em João Pessoa
No município de João Pessoa , a rede municipal conta com quatro hospitais próprios, tendo a maioria deles CCIHs instaladas e atuantes, conforme garantiu André Saez, responsável pela coordenação de gestão hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ainda segundo ele, as equipes estão presentes no Complexo de Mangabeira, Hospital Santa Isabel, Instituto Cândida Vargas. No Hospital do Valentina não há a comissão.
“As comissões são compostas por um médico, um enfermeiro e um especialista em controle de infecções. A equipe faz periodicamente avaliação dos germes que circulam pelos hospitais, através de exames de bacteriologia”, detalhou, comentando que as unidades Santa Isabel e Cândida Vargas possuem também laboratórios próprios para realizar a avaliação. Naqueles que não possuem, a bacteriologia é feita nas unidades capacitadas.
No caso do Hospital do Valentina, que não tem uma CCIH, André afirma que a própria direção técnica faz o controle de infecções, já que a unidade ainda está em fase de término de construção e tem disponíveis, atualmente, apenas os leitos de internação infantil. André enfatizou ainda que as CCIHs regulam não só o aparecimento, fazem a prevenção e o controle dos germes, mas também observam a prescrição de antibióticos que precisa ser feita de forma racional. O uso aleatório do medicamento cria bactérias resistentes à antibióticos – a exemplo da KPC (Klebsiella pneumoniae carbapenemase).
No ano passado, o Brasil viu um surto dessa chamada ‘superbactéria’ em várias Estados. Só na Paraíba, até dezembro do ano passado, foram pelo menos 19 casos confirmados e mais de 40 notificações, segundo dados divulgados pela SES.
Segundo o promotor da Saúde, João Geraldo Carneiro, desde julho de 2010 o Ministério Público vem realizando fiscalizações em unidades hospitalares, verificando as condições de higiene, limpeza, segurança e qualidade das instalações. Foram 20 instituições visitadas, na capital, e estão previstas as visitas em outras três instituições, neste ano. “Mobilizamos uma força-tarefa para realizar os trabalhos e damos um período de 15 dias para que os órgãos competentes (CRM, Bombeiros, Conselho de Farmácia, Enfermagem, Odontologia, entre outros) emitam os relatórios técnicos. A unidade também recebe prazo para se adequar às normas e, caso não cumpra, movemos uma Ação Civil Pública”, disse. (CA)
‘Elpídio’ faz monitoramento em CG
Em Campina Grande, apenas um hospital, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, é gerido somente com recursos da Prefeitura Municipal. A unidade possui uma comissão que faz o monitoramento de todos os ambientes da instituição, conforme afirmou Márcio Rocha, diretor de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Ele disse ainda, que mais seis unidades conveniadas, além das Unidades de Saúde da Família, fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde em Campina Grande.
Como o funcionamento das CCIHs é de responsabilidade de cada unidade, Márcio não pode informar se todos as instituições, em Campina, possuem as comissões, exigidas por lei. No Elpídio de Almeida e nas USFs, entretanto, ele garantiu que é feito todo um trabalho de combate às infecções. “Os centros de saúde estão equipados como a legislação determina, com aparelho de esterilização para os materiais que não são descartáveis. Há também o recolhimento adequado do lixo ‘hospitalar’, que é depositado em separado dos resíduos comuns”, exemplifica o diretor de atenção à saúde.
Quanto ao trabalho de fiscalização, a inspetora da Vigilância Sanitária do município (Gevisa), Josélia Cristóvão, afirmou que o órgão só atua nas visitas à consultórios médicos, clínicas e USFs. “Os hospitais são monitorados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa)”, apontou. Josélia declarou ainda que, apesar das inspeções constatarem irregularidade, as instituições não eram penalizadas porque não existia um Código Sanitário neste sentido.
“O código foi aprovado em outubro do ano passado e este ano é que ele vai ser aplicado”, disse, acrescentando que anteriormente o procedimento feito era dar um prazo de 30 dias para que as unidades se adequassem às normas. “Quando as exigências não eram cumpridas, encaminhávamos o processo para o Ministério Público estadual, que tomava as medidas cabíveis”, destacou. Entre os problemas mais frequentemente encontrados nas fiscalizações, Josélia aponta a falta de pintura, paredes com mofos e até remédio vencido. “Um mofo, por exemplo, pode parecer besteira, mas é um agravante para o aparecimento e proliferação dos germes”, explica.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a Agevisa para saber mais informações sobre o trabalho de vigilância feito nos hospitais em todo o Estado, além de buscar dados sobre unidades em que foram encontrados casos de infecção hospitalar. Foi informado, contudo, que por a Comissão de Infecção Hospitalar está em formação, não há diagnóstico nem dados que possam ser divulgados. (CA)
Enfermeiros e psicólogos são poucos
A Promotoria da Saúde de João Pessoa e órgãos de fiscalização realizaram, na última quinta-feira, uma fiscalização no Hospital Prontocor (Pronto Socorro Cardiológico) e constataram diversas irregularidades. De acordo com o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, o problema mais grave encontrado foi a falta de uma Comissão de Controle à Infecção Hospitalar (CCIH) no hospital.
O promotor informou que o Prontocor possui 72 leitos, sendo 44 para pacientes do SUS. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) possui oito leitos. “O hospital não possui odontólogo para acompanhar esses pacientes da UTI, conforme determina Portaria Federal. Além disso, não há psicólogo e os profissionais de enfermagem são insuficientes”, disse o promotor. Ele foi recebido para responsável do Recursos Humanos, Edivânia Ribeiro.
O Corpo de Bombeiros constatou que a iluminação de emergência é precária e os extintores estão posicionados em subidas de rampas. O Prontocor apresentou ainda sinalização de saída de emergência deficiente. Na cozinha, os órgãos de fiscalização encontraram janelas sem proteção contra insetos, a dispensa possuía alimentos em contato com a parede e os funcionários estavam sem luvas e com sandálias abertas.
Outros problemas encontrados constatados foram a insuficiência de dispensadores de álcool gel, a falta de corrimões nos corredores, paredes com infiltração, fiação exposta, ventilação inadequada. “Na enfermaria não há ar condicionado e os ventiladores são trazidos pelos próprios pacientes. Eles também trajavam roupas pessoais e não hospitalares e levam TV para os apartamentos e roupas de cama. Além disso, as acomodações para os acompanhantes são inadequadas. Às 10h25, não havia sido feita a limpeza da enfermaria”, informou João Geraldo.
O Conselho Regional de Medicina constatou que o serviço de hemodinâmica (conjunto de procedimentos médicos invasivos para diagnóstico e tratamento de cardiopatias) está desativado, o que é um problema em se tratando de um hospital de referência em urgência cardiológica. Também não havia um desfibrilador na área da urgência, somente na sala de cirurgia. O laboratório só funciona durante o dia.
O promotor informou ainda que o bloco cirúrgico encontra-se desativado. A administração do hospital explicou que, desde setembro do ano passado, uma nova gestão assumiu no lugar do antigo diretor-geral, Fernando Dias, que foi afastado por ordem judicial. A inspeção contou com a participação de órgãos de fiscalização como os Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia e Nutrição, além da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
Fonte: Camila Alves – Especial para o JP