Apesar do Programa de Saúde da Família estar implantado em todos os municípios da Paraíba, o Estado possui um déficit de 321 equipes do programa. Juntas, as 223 cidades paraibanas possuem o total de 1.247 equipes custeadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, a quantidade ideal para atender os mais de três milhões de habitantes, segundo o próprio órgão federal, é de 1.568.
Para o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens (Buba) Germano, a ausência das unidades de saúde é reflexo das normas criadas pelo governo federal, que penaliza duas vezes as prefeituras paraibanas: determina número insuficiente de equipes para atender a população e envia recursos inferiores ao valor das despesas.
“Não é apenas o Programa de Saúde da Família, mas todos os programas federais são executados em conformidade com a quantidade da população. Ou seja, se o Ministério da Saúde determinar que em um município há a necessidade de sete equipes, ele só envia verbas para custear essas sete. Caso o gestor municipal precise implantar a oitava equipe, terá que arcar a despesa com recurso próprio”, explica.
Segundo Buba, que é o atual prefeito do município de Picuí, os recursos enviados pelo governo federal para custear os programas são insuficientes e obrigam as prefeituras a arcarem com as despesas restantes. “Na cidade, onde sou prefeito, recebo cerca de R$ 9 mil para custear a despesa de um PSF, mas gasto R$ 20 mil. Ou seja, preciso tirar R$ 11 mil dos cofres da prefeitura para manter o serviço. Isso representa um valor de mais de 100%”, comentou.
Através da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde explicou que o programa é mantido com a contrapartida dos governos municipais. O PSF foi criado com a finalidade de facilitar e descentralizar a assistência à saúde prestada à população e as unidades são instaladas em pontos estratégicos das cidades.
As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, profissionais de enfermagem, equipe administrativa e agentes comunitários de saúde que acompanham o tratamento dos moradores. Além de medicamentos e equipamentos médicos, o serviço dispõe de veículo para a realização das visitas domiciliares.
Fonte: Jornal da Paraíba