Por conta da paralisação iniciada ontem dos serviços de cirurgias cardiovasculares, realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Capital, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) expediu recomendação às Secretarias de Saúde do Município de João Pessoa e do Estado da Paraíba para que as cirurgias urgentes sejam realizadas na rede privada. De acordo com o MPF, a Secretaria de Saúde do Estado deve providenciar a internação na rede privada ou tratamento fora do estado para os pacientes procedentes das cidades do interior. Para procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, o Estado não pode se eximir de responsabilidade, \”posto que a sobrecarga sofrida pelo município de João Pessoa é decorrência da inoperância da Programação Pactuada Integrada (acordo entre o Estado e municípios para distribuição de verbas conforme o atendimento por cada entidade), que deveria ser administrada pelo governo estadual\”. Já no que se refere ao município, o procurador lembrou que existe um acordo celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dom Rodrigo para aumentar em 25% o pagamento com base na tabela do SUS. Duciran Farena afirmou que buscará saber as razões porque o acordo não teve êxito. Outro complicador, segundo o procurador, \”é a intervenção das Cooperativas, posto que nenhum repasse pode ser feito a elas, por se configurar terceirização vedada pela lei\”. Espera – A suspensão das cirurgias cardiovasculares já está aumentando as filas de espera na Clínica Dom Rodrigo e no Hospital Santa Paula, credenciados pelo SUS. A paralisação ocorre por falta de acordo entre os cirurgiões e as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, já que a categoria reivindica desde o início do mês de junho o reajuste da tabela de honorários do SUS e um aumento na quantidade de cirurgias. Segundo o presidente da Cooperativa dos Cirurgiões da Paraíba (Coopecir), Marcus Maia, faltou iniciativa das Secretarias de Saúde para resolver a questão. \”Recentemente, a secretária municipal Roseana Meira negociou um reajuste para a Cooperativa de Anestesistas da Paraíba. Os cirurgiões cardiovasculares também querem entrar em acordo para que a população não seja prejudicada\”, afirmou. Já a Secretaria Municipal de Saúde rebateu as críticas e disse que \”sabe da importância do serviço para a população e entende que os valores pagos aos profissionais estão defasados\”. Entretanto, esclareceu que no caso dos anestesiologistas houve um acordo e os profissionais aceitaram os valores oferecidos. A SMS afirmou também que, mesmo a Cooperativa de Cirurgia tendo informado que estaria representando os profissionais na negociação dos valores pagos, uma determinação do Procurador Regional do Trabalho, impediu o órgão de negociar com cooperativas, e fazê-lo apenas direto com os profissionais e através do Ministério do Trabalho. \”A SMS reafirma que concorda com as reivindicações dos profissionais, há recursos orçamentários para esse reajuste e está disposta a confirmar os valores oferecidos\”, concluiu a SMS. Fonte: http://www.concepto.com.br/eclipping/eclipping/?c=4407&n=50582