A decisão anunciada pelo Ministério da Saúde de contratar seis mil médicos estrangeiros – da Espanha, de Cuba e de Portugal – sem a realização do Revalida foi duramente criticada pelos representantes das entidades médicas que participaram de audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Educação.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida) é uma prova que avalia a qualidade do profissional de medicina e é aplicada a todos os alunos – brasileiros ou estrangeiros – que tiverem feito o curso no exterior.

A decisão do governo foi tema de audiência pública.

Interiorização – Segundo a proposta, esses médicos teriam atuação restrita ao interior do País e contariam com um registro provisório de três anos, podendo depois realizar a validação do diploma, através do Revalida, ou voltar para seus países de origem.

Para o segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, que participou da audiência, a medida é insuficiente, porque o médico sem uma estrutura adequada não consegue atender à população.

Para a interiorização dos médicos, o Conselho Federal de Medicina defende a adoção de uma carreira de estado para a categoria. Como essa é uma proposta de médio prazo, os médicos defendem também a realização de concurso público imediato para o preenchimento dessas vagas que o ministério quer completar com médicos estrangeiros. “Quando o mercado não leva o médico, o governo tem que fazer um investimento público para que ele possa atender a população. É isso que nós estamos propondo: que haja uma solução emergencial e que após seja consolidada a carreira de Estado para o médico do Brasil.”

Ausência do governo – Os representantes do governo que foram convidados não compareceram à audiência. O deputado Izalci (PSDB-DF), um dos autores do requerimento para a realização da audiência, criticou essa omissão. “Esse projeto tem que ser discutido. Acho que o governo não tinha a resposta para dar hoje por isso que não mandou seu representante. Esse é um assunto que não pode passar sem a resposta do governo.”

O Ministério da Saúde informou, através de nota, que a proposta de contratação de médicos estrangeiros é emergencial e ainda está sob análise. O ministério informou ainda que para ter um número adequado de médicos por habitante (2,7 médico para grupo de mil pessoas), o Brasil precisa de 164 mil profissionais.

Fonte: Agência Câmara