O presidente da Associação Paraibana de Hospitais, Francisco Santiago Pereira, fez grave advertência ao afirmar que o atendimento nos Hospitais da Paraíba está ameaçado em função de uma defasagem de 150 % nas tabelas de repasses dos recursos federais para a rede hospitalar paraibana. Santiago Pereira acrescenta que a rede hospitalar vem enfrentando a sua maior crise e que já se arrasta por mais de 10 anos. “hospitais sucateados, com baixo poder de resolutividade, desaparelhados, falta de material e medicamentos, profissionais desestimulados, longas filas. É esse o quadro do momento”, afirmou. O presidente da APH, disse que a demanda de pacientes por atendimento é repimida tanto nos hospitais públicos quanto nas instituições privadas devido à falta de recursos. Ele denunciou um processo de falências das instituições da saúde no Estado e que há necessidade urgente de avanço numa negociação entre as autoridades públicas e as partes envolvidas. “Quase todos os dias nos deparamos com notícias veiculando falências e fechamentos de hospitais pelo Brasil Afora”. Recentemente os jornais do nosso estado informaram que alguns hospitais privados estavam indo para leilão para cobrir dividas trabalhistas”, reforça Santiago. Ele revelou que hospitais paraibanos trabalham metade do ano para pagar dívidas. “Os três itens, que consomem praticamente seis meses do faturamento, são os impostos, bancos e fornecedores. Santiago citou que os principais responsáveis pelo sucateamento dos serviços são o sub-financiamento da saúde e a alta carga tributária. Para se ter uma idéia, os tributos pagos pela rede hospitalar já beiram 40 % do faturamento. “A defasagem dos preços das tabelas do SUS é o principal vilão, nos últimos 12 anos não sofreu qualquer reajuste, o que acarretou um quadro desolador de insolvência na rede privada”, denuncia. Serviço essencial O presidente afirmou ainda que, apesar dos hospitais privados prestarem um serviço essencial à população, o percentual pago na carga tributária é o mesmo do comércio e da indústria. Ele informou que quase toda rede hospitalar está no REFIS,” e o que é pior, sem condições de cumprir com suas obrigações, o que ocasionou falências e o fechamento de muitos hospitais”, disse ao acrescentar que “a rede pública também sofreu, porque tem que conviver com os parcos recursos repassados, devido à defasagem das tabelas do SUS. Dados da APH revelam que no Estado, 80 % da rede hospitalar (pública e privada) realizam atendimentos pelo SUS. Para se ter uma idéia da importância do sistema de saúde complementar no Estado, como é conhecida a rede privada de saúde, cerca de 60% dos pacientes internados em hospitais privados são do SUS. Francisco Santiago Pereira apontou que uma das soluções para a melhoria para o setor passa pela regulamentação da Emenda Constitucional -29 que vincula os investimentos em saúde à variação do PIB nominal. Dessa forma, segundo avalia Santiago, O Governo Federal fica impedido de promover cortes no orçamento da pasta e obriga-se a destinar um percentual do crescimento do país para a saúde. Os Estados e o Distrito Federal destinarão 12% do Produto de Arrecadação dos Impostos e os Municípios 15%.“Somente a regulamentação da EC-29 iria trazer um incremento da ordem de 12 bilhões de reais a saúde, permitindo a correção das tabelas do SUS”, afirma. Santiago disse ainda que outro fator para melhorar o atendimento à população de depende exclusivamente do SUS, seria incentivar o Sistema Suplementar, diminuindo os preços dos planos de saúde e permitindo o acesso a população economicamente ativa deste país e sues dependentes na proporção de dois por um, teríamos algo em torno de 75 milhões de usuários, desafogando assim o próprio SUS, que teria que atender um número bem menor de pessoas.