Entre os meses de janeiro e junho de 2014, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) recebeu 34 reclamações de empresas solicitando ao Departamento de Fiscalização a apuração da veracidade de atestados médicos. Os empresários argumentam que têm recebido uma quantidade excessiva de atestados, que vêm ocasionando um grande número de faltas ao trabalho e prejuízos à produção. De acordo com a apuração do Departamento de Fiscalização, cerca de 90% dos atestados enviados para averiguação do CRM-PB possuem indícios de falsificação.
Diante disso, desde março deste ano, o CRM-PB solicitou que o Ministério Público do Estado interceda. “Fizemos um resumo das últimas denúncias protocoladas no CRM e entregamos à coordenadora do CAOP Saúde, a promotora Adriana Amorim. Queremos que o MP acompanhe e cobre das delegacias de polícia agilidade na apuração das fraudes”, destacou o diretor do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, Eurípedes Mendonça.
Ele relata que constam nos atestados recebidos para apuracão do Conselho falsificações do carimbo do médico, do número do CRM, da assinatura, além de rasuras para aumentar o número de dias do atestado. “Esses são casos de polícia, de falsificação de documento. É preciso que a polícia investigue”, disse Eurípedes, acrescentando que após o CRM receber as denúncias das empresas, convoca os médicos, verifica a veracidade das informações e, muitas vezes, a falsidade é clara, pois a letra não condiz, ou o médico não atende Além dessas fraudes, o diretor do Departamento de Fiscalização afirma que médicos têm sido coagidos a emitir atestados.
No início deste ano, o CRM recebeu a denúncia de uma médica que trabalha no município de Ingá e relatou que o paciente a ameaçou para receber o documento. Mesmo solicitando a intervenção de outros profissionais da unidade de saúde, além de seguranças, o paciente continuou com a coação. A médica emitiu o atestado, mas depois foi à delegacia de polícia, registrou um Boletim de Ocorrências e protocolou a denúncia no CRM-PB.
Empresários vão ao CRM-PB – Um grupo de empresários paraibanos se reuniu com a diretoria do CRM-PB, em João Pessoa, para discutir este excesso de atestados médicos apresentados pelos funcionários. Os empresários acreditam que a maioria dos atestados é “gracioso”, pois são mais comuns em períodos de feriado. Em Campina Grande, a Associação Comercial já solicitou investigação do Ministério Público do Trabalho quanto ao excessivo número de atestados.
“Não se pode colocar no mesmo patamar os atestados graciosos e falsos dos que realmente são verdadeiros e necessários aos trabalhadores”, afirmou o presidente do Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (CIEP), João da Mata de Souza. Além dele, participaram da reunião no CRM-PB, no dia 9 de abril, os empresários Leandro Belluzzo (Repet Nordeste), Sonivaldo Pedro (Matesa), Décio Pereira (Texpar), Magno Rossi (Coteminas) e Petrúcio Muniz (Gráfica Santa Marta).
O presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, informou aos empresários que o Conselho tem feito campanhas alertando aos médicos que atestado falso é crime e infringe o Código de Ética Médica e o Código Penal, mas alertou que é preciso apurar a veracidade das informações e solicitou que as empresas enviem suas denúncias formais ao Conselho. “Já deflagramos essa campanha educativa junto à população e aos médicos. Produzimos cartazes e orientamos a sua divulgação em clínicas, consultórios e hospitais”, destacou João Medeiros.
Durante a reunião, os empresários relataram alguns casos controversos, como o de um funcionário que apresentou dois atestados seguidos, assinados pelo mesmo médico, totalizando oito dias, no período das prévias carnavalescas de João Pessoa. Esse mesmo funcionário foi visto vendendo cerveja durante as festas e, logo depois, apresentou um novo atestado de mais cinco dias. Os empresários também disseram que muitas vezes recebem atestados que não especificam o CID da doença, que não é obrigatório e que deve ser sempre autorizado pelo paciente.