Nos dias 15 e 16 de maio deste ano, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizou o I Workshop de Perícias Médicas Trabalhistas, em João Pessoa. Cerca de 120 profissionais se reuniram nestes dois dias no auditório do CRM-PB para tratar de questões diversas sobre o tema. A abertura do evento contou com a presença do presidente do CRM-PB, João Medeiros Filho, do presidente da Associação Brasileira de Perícias Médicas – secção Paraíba, Fernando Carneiro, do presidente da Academia Paraibana de Medicina, Ricardo Maia, e da vice presidente do Sindicato dos Médicos, Silvana Martins.

“O evento foi muito importante para fortalecer a categoria, esclarecer dúvidas e incentivar novos peritos. Discutimos temas atuais, como a informática na perícia médica, os laudos produzidos por profissionais que não são médicos, além da legislação previdenciária, a formatação de laudos e questões vivenciadas em perícias médicas”, destacou João Medeiros.

Ele lembrou que, em fevereiro deste ano, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, participou com a diretoria do CRM-PB, de reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT), sobre o problema da realização de perícias médicas por fisioterapeutas. A Lei do Ato Médico determina que a constatação de incapacidade laboral deve ser feita, obrigatoriamente, por profissional da área da medicina.

Os assessores jurídicos do CRM-PB, Igor Mascarenhas e Rodrigo Farias, falaram, durante o evento, sobre assuntos polêmicos, como os laudos produzidos por profissionais não médicos, a presença de advogados para acompanhar os exames clínicos, os limites para a gravação de imagens em perícias médicas, dentre outros.

As palestras apresentadas no Workshop estão disponíveis no site do CRM-PB, no endereço: http://www.crmpb.cfm.org.br.