O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, reuniu-se, nesta segunda-feira (12), com o secretário de saúde da Paraíba, Ari Reis, e com o secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria Estadual de Saúde, Patrick Almeida, para tratar da convocação dos candidatos aprovados em concurso público para o preenchimento de vagas regulares na rede estadual. Também foi discutido o cumprimento da Resolução nº 2.371/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regulamenta a realização de mutirões assistenciais.

Durante a reunião foi debatida a necessidade de observância rigorosa nas normas estabelecidas pelo CFM, como a atuação do diretor técnico ou responsável técnico médico para garantir o funcionamento adequado dos serviços, a segurança dos pacientes e o cumprimento das normas éticas e legais.

O presidente do CRM-PB ressaltou a importância da priorização da convocação dos concursados como medida essencial para fortalecer a assistência contínua à população e evitar que os mutirões sejam utilizados como substitutos permanentes da força de trabalho efetiva. Segundo ele, essas ações devem ocorrer apenas dentro dos parâmetros técnicos e éticos definidos pela regulamentação vigente. O secretário de saúde também ressaltou que o concurso público e o chamamento dos aprovados são prioridades da gestão.

Foi acordado que a convocação dos aprovados no concurso público deverá ocorrer o mais breve possível, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços de saúde. Também foi esclarecido que nos mutirões, as empresas disponibilizarão cronogramas com os responsáveis técnicos, de maneira prévia à execução dos serviços.