O CRM-PB estabeleceu prazo de até 15 dias para que a gestão do Instituto Médico Legal (IML) de Guarabira, no Brejo paraibano, corrija as inconformidades identificadas na área de atendimento a pessoas vivas, durante reunião realizada nesta terça-feira (24), de forma on-line, com representantes da direção do serviço e da Associação Paraibana de Médicos Legistas (APML).
Durante a reunião, o CRM-PB reafirmou a interdição da área de necrópsia do IML, realizada no dia 27 de fevereiro, por apresentar condições de extrema insalubridade após fiscalização do Conselho. Já o setor de perícia em vivos (exames de lesão corporal, sexológicos, constatação de embriaguez, entre outros) seguirá em funcionamento, apesar das inadequações apontadas, como falta de itens básicos de higiene e de equipamentos essenciais.
“O setor de perícia em vivos não será interditado eticamente, por enquanto. No entanto, são necessárias algumas providências imediatas, para que não haja prejuízo ao trabalho dos profissionais e o atendimento à população”, afirmou o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza. Ele também acrescentou que para as adequações estruturais será estipulado um prazo mais dilatado.
A gestão do IML informou que já iniciou medidas corretivas e está elaborando planos de ação de curto, médio e longo prazo. Em relação à área de necrópsia, foi informado que o prédio passa por reforma, com prazo estimado de 90 dias para conclusão. Durante esse período, a equipe foi transferida para um imóvel provisório.
Outro ponto discutido na reunião foi o encaminhamento excessivo de casos de morte natural ao IML. O presidente do CRM-PB destacou a necessidade de articulação entre os setores de saúde e segurança pública para qualificar a emissão de declarações de óbito e evitar sobrecarga indevida do serviço pericial.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CRM-PB e contou com a participação da corregedora do CRM-PB, Luciana Trindade, do primeiro secretário, Klécius Leite, da subchefe do IML de Guarabira, Maria Madalena, do chefe do Numol de Guarabira, Elton Frazão, e do presidente da APML, Patrício Sarmento.