O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) manifesta total apoio à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 6.749/16, que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde no exercício de suas funções. A proposta prevê reclusão de 12 a 30 anos para homicídio qualificado contra esses profissionais, além de classificar como crimes hediondos os casos de lesão corporal gravíssima ou com morte. O texto segue agora para o Senado.

A medida é urgente diante do preocupante cenário de violência contra médicos no Brasil. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM), entre 2013 e 2024, foram registrados mais de 38 mil boletins de ocorrência por agressões verbais, ameaças e ataques físicos. Hoje, a cada três horas, um médico é agredido no país. Em campanha nacional, o CFM alerta para a necessidade de garantir respeito e segurança aos profissionais que atuam em hospitais e unidades de saúde.

Para o presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, a medida é urgente e necessária. “É inadmissível que profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população continuem sendo alvo de agressões físicas e morais. A aprovação desse projeto é um passo essencial para a valorização e a proteção da categoria médica. O ambiente de trabalho precisa ser seguro e respeitoso para que o cuidado com o paciente ocorra com excelência.”

O CRM-PB reforça que a integridade física e emocional dos profissionais de saúde é indispensável para o pleno funcionamento do sistema de saúde, e espera que o Senado confirme o texto com celeridade, garantindo justiça e segurança para quem cuida da vida.