16 de outubro de 2011
Campina Grande – Das 18 denúncias contra médicos realizadas mensalmente este ano, 33% são direcionadas aos profissionais de Campina Grande. Os dados foram repassados pelo promotor da Saúde, Hebert Targino. Em João Pessoa, os índices de denúncias chegam a 40% dos casos mensais. Apesar disso, Campina lidera o ranking de denúncias, se consideradas as quantidades proporcionais de médicos. Um relatório elaborado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) foi entregue ao Ministério Público e no documento, há indícios de que a venda de cirurgias é um fato comum entre os profissionais médicos da Paraíba. O órgão ainda pede ao MP que o fato seja averiguado pela esfera policial.
No ano passado, o percentual de denúncias chegava a 28%, quando o Conselho Regional de Medicina (CRM) registrava uma média de nove denúncias ao mês. “As denúncias são genéricas, vão desde negligência, atendimento regular ou cobrança de propina. São denúncias diversas e 27% delas são realizadas pelo MP”, disse o promotor Hebert Targino. O corregedor do CRM, José Mário Espínola, explicou que todo o procedimento foi repassado em forma de relatório para o MP, após o caso do médico Godofredo Borborema, ocorrido em março deste ano. “Todos os procedimentos que apresentaram caso de investigação policial foram encaminhados ao órgão”, disse.
O relatório não aponta os nomes de médicos em específico que integram a máfia das cirurgias e cobram propina para procedimentos do Serviço único de Saúde (SUS). “A provocação feita no relatório é genérica e não indica um médico. Consta que o fato acontece, mas a população precisa denunciar e procurar o MP para fazer as denúncias dos demais médicos envolvidos nessa prática para que a gente possa agir”, explicou o coordenador do Grupo de Atuação Especializado no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Otávio Paulo Neto.
O relatório detalhou ainda o processo da investigação relacionada ao médico Godofredo Borborema, que não recebeu a cassação do diploma após as denúncias da ‘máfia das cirurgias’. Apesar disso, ele foi condenado a 30 dias de suspensão de atividades, mas a pena não foi novamente aplicada, uma vez que ele já havia cumprido 90 dias durante o processo da denúncia. De acordo com o presidente do CRM na Paraíba, João Medeiros, o processo do médico Godofredo Borborema foi julgado em tempo recorde de quatro meses.
Ele explicou ainda que esse não foi considerado um caso para a cassação do serviço profissional. “Ele não foi absolvido, porque foi penalizado com advertência pública e inicialmente teve o exercício profissional suspenso e ficou sobre interdição cautelar durante três meses. Ele também não foi cassado, o que aconteceu foi que ele recebeu uma censura pública. Apesar da conduta antiética, ele não causou prejuízo físico a nenhum paciente, pelo contrário, teve muitos pacientes que o elogiaram”, explicou.
OAB aponta fraude do seguro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campina Grande acusa as administrações de pelo menos três hospitais da cidade, a Clipsi, o Hospital Pedro I e o Antônio Targino, de utilizarem a ‘máfia do seguro’ e de colocar médicos na linha de frente para garantir o que seria uma prática comum em todos os serviços de saúde do Estado. Segundo José Mariz os hospitais fazem a contratação de empresas de seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para receber do paciente acidentado o dinheiro para a partilha entre médicos e hospitais.
O advogado explica que uma situação semelhante aconteceu com o médico Godofredo Borborema, que em março desse ano foi acusado de cobrar propina para a realização de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com José Mariz a ação das seguradoras é uma prática comum na cidade. “Todos os médicos recebem em toda a Paraíba. Quase todo hospital de Campina Grande possui uma empresa agenciadora de seguros DPVAT, como o Antônio Targino e a Clipsi. Eles agenciam o paciente, levam para uma seguradora e a seguradora faz um depósito nominal e o hospital divide o dinheiro do seguro com o pagamento dos honorários dos profissionais”, disse.
O presidente do CEM, João Medeiros, explicou que os indícios da ‘máfia do seguro’ foram apontados na mesma época em que a denúncia contra o médico Godofredo foi divulgada. “Detectamos indícios disso em pontos da Paraíba, sobretudo em Campina Grande. Havia indícios em alguns hospitais e encaminhamos tudo ao Ministério Público. Na verdade o DPVAT estava sendo utilizado de forma irregular em relação ao pagamento dos honorários. Os corretores estavam utilizando essas quantias de forma indevida, inclusive em relação a seguros de invalidez, que geram as maiores quantias. Encontramos esses casos em fundações particulares e pelo menos três hospitais da cidade”, disse. O presidente da OAB-CG alega que os médicos deveriam receber a quantia diretamente da seguradora e não do interventor, que é o hospital. Apesar disso, a OAB não formalizou nenhum tipo de denúncia.
O proprietário de um dos centros médicos citados pelo advogado negou que o hospital terceiriza o serviço. “Há muito tempo deixamos de atender DPVAT, antigamente era o próprio hospital que recebia. O paciente tinha cerca de R$ 2,7 mil para repassar os gastos, mas hoje em dia não trabalhamos com isso”, explicou o médico Antônio Targino.
Fonte: Correio da Paraíba