O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia que a má qualidade do ensino médico no país atingiu nível preocupante, que exige adoção de medidas pela sociedade e pelas autoridades. Dados levantados pelo Conselho mostram que o número de escolas de medicina deu um salto significativo a partir da década de 90. Durante o período de governo de Fernando Henrique Cardoso (2003 a 2010), 44 escolas foram abertas, enquanto no governo Lula (2003-2010) outras 52 foram inauguradas. Já o atual governo autorizou a abertura de 18 novas escolas.
Ato todo o país conta com 197 escolas médicas, sendo que destas 114 (58%) são privadas. De número absoluto o país só perde para a Índia em número de escolas. Durante reunião realizada nesta terça-feira (11), em Brasília, a diretoria do CFM e os presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina dos 27 estados reafirmaram que é inadmissível a baixa qualidade das escolas existentes e a incapacidade de formar adequadamente os médicos brasileiros.
Para o presidente do CFM, Roberto d’Avila, a decisão de abrir novas vagas na área, anunciada recentemente pelo Ministério da Educação, desconsidera a qualidade da formação dos novos profissionais, expondo a população a uma situação de risco. “Esperamos rigor e seriedade na formação do médico brasileiro, eliminando as distorções no ensino que prejudicam toda a sociedade. Somente, assim o país poderá contar com uma assistência de qualidade tanto na rede pública, quanto privada”.
Além dos dados apurados pelo CFM sobre o número de escolas médicas, o Conselho tem informação da criação de outros 15 novos cursos de medicina.
Números do próprio Ministério da Educação confirmam, no entanto, a fragilidade do ensino médico. Levantamento realizado ao longo de dois anos, no âmbito da Comissão de Especialistas da Secretária de Ensino Superior do próprio Ministério da Educação, (sob a supervisão do ex-ministro Adib Jatene), já demonstrou que parte significativa das escolas de medicina existentes não possui condições de oferecer a capacitação necessária aos seus alunos.
Os resultados mostraram que mais de 20 instituições alcançaram notas baixas (de 1 a 2) e nenhuma das 141 avaliadas conseguiu ser classificada na faixa máxima (nota 5). “Este problema afeta, sobretudo, a população que fica a mercê da assistência oferecida por indivíduos com formação deficiente”, afirmou o 1ºvice-presidente do CFM, Carlos Vital.
A criação de uma carreira de estado para o médico – garantindo-lhe infraestrutura para o exercício da medicina, acesso a programas de educação continuada, possibilidade de progressão funcional e salários compatíveis com a dedicação e a responsabilidade exigidas– é a melhor solução para o impasse. O presidente afirmou que para garantir esta fixação do profissional é necessário valorizar não só os médicos, mas toda a equipe de saúde do SUS. “Não se pode querer que um profissional trabalhe com contratos precários onde ele sequer recebe o salário por não seguir a opinião partidária do prefeito”, exemplificou.