Falta de medicamentos, equipamentos quebrados, estudantes de Medicina atuando ilegalmente como médicos, unidades funcionando sem médicos e com técnicos realizando cirurgias, foram alguns dos graves problemas detectados em 104 municípios paraibanos que tiveram seus hospitais vistoriados, nos últimos três anos, pelo Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina (CRM). A “radiografia” de 65 unidades foi divulgada, este mês, e segundo o chefe da Fiscalização, João Alberto Morais, 100% das unidades apresentaram, no mínimo, uma irregularidade. Ele afirma que dos cerca de 200 hospitais do Estado, pelo menos, 50% nem deveriam estar abertos – no interior nenhum teria condições adequadas para funcionar –, em virtude das condições precárias de funcionamento, e que a Paraíba não dispõe de nenhum hospital que ofereça atendimento de forma integral à população. “Em todos os municípios, de João Pessoa a Cajazeiras, os hospitais carecem de recursos humanos adequados, funcionam sem exames básicos, como os de laboratório, freqüentemente faltam medicamentos e quando dispõem de centro cirúrgico, não oferecem condições mínimas de segurança para a realização destes procedimentos. O mais grave é que a situação, que já é muito ruim, está ficando cada vez pior”, declarou. João Alberto estima que nos últimos cinco anos até 40 hospitais – entre públicos, privados e filantrópicos – já fecharam as portas por falta de recursos para se manterem. Para o presidente da Associação Paraibana de Hospitais, o cardiologista Francisco Santiago, a situação dos hospitais no Estado é alarmante. “Quase 90% deles estão no Refis (Refinanciamento de Dívidas), sem conseguir pagar as dívidas. Eles devem, em média, o correspondente a seis meses de faturamento. A crise é geral, tanto na rede pública quanto privada, e muitos hospitais estão fechando as portas”. Falhas graves No Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, por exemplo, a fiscalização apontou falta de manutenção de material, falta de medicamentos e de médicos em algumas especialidades, como Oftalmologia. “Não existe plantonista nesta especialidade no hospital para atendimentos de emergência”, contou. Entre os casos alarmantes, os mais recentes são de dois hospitais, em Gurjão – que se encontra interditado há quatro meses – e em São João do Cariri – reaberto no mês passado – não havia médicos, e os pacientes eram atendidos por técnicos . Tabelas defasadas e prejuízos Francisco Santiago explica que a tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços realizados pelos hospitais não é reajustada há 12 anos, com exceção de reajustes pontuais em algumas especialidades. “A defasagem nos valores pagos é, em média, de 150%, percentual que o próprio Ministério da Saúde admite”. Segundo ele, enquanto o Ministério paga valores baixíssimos aos hospitais, cobra dos planos de saúde, quando os usuários dos planos utilizam serviços do SUS, valores através de outra tabela, que chegam a ser 300% maiores em relação aos que o Ministério paga aos hospitais pelo serviços prestados através do SUS. Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde da Paraíba, Eduardo Cunha, para um cirurgia de apêndice, por exemplo, o Ministério cobra dos planos R$ 1.193,05, enquanto o SUS só paga aos hospitais R$ 373,49. Já um parto normal custa R$ 1.157, enquanto o SUS paga R$ 334,01. Ele informou que a Federação Nacional dos Estabelecimentos de Saúde vai apelar ao presidente da República – ou mesmo à Justiça – a isonomia no pagamento dos procedimentos médicos em relação à tabela cobrada pelo Ministério aos planos de saúde. Um médico para 80 leitos Uma das preocupações do CRM é a abertura da faculdade de Medicina no município de Cajazeiras, que teria como hospital-escola o Hospital Regional de Cajazeiras. Na unidade, que realiza atendimentos de urgência e emergência, a fiscalização detectou várias irregularidades, algumas delas graves, que chamaram a atenção do Conselho. Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, dos três centros cirúrgicos da unidade, apenas um funciona, no Centro de Terapia Intensiva (CTI) muitos equipamentos foram encontrados quebrados, no Laboratório de Radiologia não havia radiologista – apenas um técnico –, e no plantão, que obrigatoriamente deveria ter cinco médicos, por ser uma unidade de emergência, tinha apenas um médico para atender também, sozinho, os 80 leitos do hospital.

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