30 de agosto de 2011

Os salários dos médicos podem aumentar os problemas de atendimento nos hospitais particulares e no Programa de Saúde da Família (PSF) na Paraíba. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), João Medeiros, os profissionais estão insatisfeitos com as remunerações e investem na participação em cooperativas – onde os salários chegam até R$ 1 mil – e no atendimento em consultórios próprios. Os hospitais particulares não conseguem atender à demanda de usuários e quem se prejudica são os pacientes.

A recepcionista Vanessa Pedrosa sofreu uma intoxicação no último final de semana e só conseguiu atendimento ao percorrer três hospitais.  “Eu tentei atendimento pelo plano de saúde, mas no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa, só havia um médico para urgência e emergência, daí eu fui ao Samaritano, mas teria de esperar quatro horas até que o médico plantonista chegasse. Por fim, fui atendida no Hospital Dom Rodrigo, mas o atendimento foi superficial”, reclama ela.

O problema de Vanessa é enfrentado por milhares de usuários dos planos de saúde. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a Paraíba tem 344,1 mil usuários de planos de saúde com atendimento médico-hospitalar.  Segundo João Medeiros, os salários pagos pelos hospitais privados estão abaixo das remunerações do serviço público, nos casos em que é possível atuar por meio de cooperativas, e isto vem causando uma evasão desses profissionais para os consultórios.

“As baixas remunerações e as más condições de trabalho têm afastado os médicos do PSF e dos hospitais particulares. Enquanto nos hospitais eles recebem um valor fixo pelo plantão, nos consultórios, cada atendimento no plano custa, em média, R$ 45, mas, considerando que a média de consulta particular é de R$ 150, o valor ainda é baixo, mas é maior do que trabalhando 12 horas em um plantão”, explica João Medeiros.

De acordo com ele, atuam em João Pessoa sete cooperativas e, no caso dos médicos que prestam serviços no Hospital de Trauma da Capital, o valor do plantão é de R$ 1 mil. Contudo, eles não estão acobertados pelo INSS, nem têm direito a férias e 13° salário.

O presidente do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde, Roberto Leôncio, afirma que as péssimas condições de trabalho afastam os profissionais do setor dos hospitais privados.

“Além de a carga horária ser maior que no serviço público, os atrasos de pagamento são absurdos. No Prontocor, por exemplo, os atrasos chegam a seis meses e, para que a escala de trabalho seja seguida, são colocadas pessoas que não são contratadas para cobrir os plantões”, diz o sindicalista. De acordo com ele, vários hospitais atrasam no pagamento, como Santa Paula (três meses), Hospital Infantil de Santa Rita (cinco meses), Rodrigues de Aguiar (dois meses) e Samaritano (atrasado no mês seguinte).

Já o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Serviços de Saúde, Eduardo Cunha, frisa que a quantidade de profissionais no atendimento aos usuários depende das especialidades dos hospitais. “Se na urgência há apenas um médico é porque há outros plantonistas em especialidades como cardiologia ou na UTI, por exemplo”. De acordo com ele, os hospitais sofrem com os valores pagos pelos convênios de saúde e pelo SUS.

“Os preços dos procedimentos pagos de maneira particular são bem menores que os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde que, por sua vez, superam os valores do SUS. Ambas as tabelas estão desatualizadas”, destaca ele.

 

Legislação

A Comissão de Saúde Suplementar se reuniu em 23 de agosto para analisar e apresentar contribuições ao trabalho em desenvolvimento no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de definir novo marco legal para a saúde suplementar no país, o que pode contribuir para o aperfeiçoamento da assistência, a maior transparência da gestão dessas empresas e eliminar distorções na relação com usuários e profissionais.

As propostas elaboradas pelas entidades médicas serão apresentadas à Subcomissão Especial criada para avaliar o sistema que se criou em torno dos serviços prestados pelas operadoras e seguradoras de saúde suplementar. O relator do grupo é o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), que pretende analisar todas as sugestões encaminhadas. 

Protesto contra os planos de saúde

Em 21 de setembro, médicos de todo o país participarão de um protesto contra os planos de saúde pela recusa das operadoras em negociar a revisão dos honorários ou que apresentaram propostas irrisórias. A paralisação de 24 horas será um desdobramento direto do ato de 7 de abril, quando houve mobilização nacional dos médicos  contra os problemas observados na saúde suplementar.

Nos estados, as Comissões de Honorários Médicos, integradas por representantes de diferentes entidades em nível local , já trabalham pela definição dos planos-alvo do protesto.  A escolha será feita com base no desempenho das negociações no âmbito estadual, sendo que uma lista com as empresas selecionadas será divulgada uma semana antes do protesto entre os médicos da região.

Na data, os médicos trabalharão normalmente. A única diferença é que apenas as consultas e procedimentos dos planos de saúde que não aceitaram negociar com a categoria serão suspensos durante 24 horas. Casos de urgência e emergência não serão atingidos pela medida, sendo que os profissionais procurarão também avisar com antecedência os pacientes sobre o protesto. As remarcações dos atendimentos serão feitas pelas empresas. 

Reunião

Na primeira semana de setembro, representantes de conselhos regionais de medicina, de sindicatos médicos, e de associações e sociedades de especialidades se encontrarão em Brasília, na sede do CFM, para acertar os detalhes da manifestação. “Em abril, nos alertamos às operadoras sobre a importância da negociação. Várias delas entenderam nosso pleito. Contudo, outras tantas não fizeram sua parte. Por isso, o médico vai protestar e mostrar a cada uma delas sua insatisfação”, afirma o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, também 2º vice-presidente do CFM.

Os médicos exigem das operadoras a revisão dos valores pagos por consultas e outros serviços, tendo como parâmetro e referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Também cobram o fim da interferência anti-ética das operadoras na autonomia do profissional.  No entanto, a reorganização da própria assistência suplementar também está na pauta dos profissionais. 

Fonte: Thadeu Rodrigues (Correio da Paraíba 

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