A necessidade de reforma do Código de Ética Médica, com sua adequação às necessidades da atualidade, foi o tema escolhido para o XXXIII Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Nordeste, realizado em Natal (RN), entre os dias 20 e 22 de julho. A primeira mesa, realizada na quinta-feira, 21, pela manhã, teve como presidente o conselheiro Emmanoel Fortes e, como moderador, o conselheiro Ricardo Paiva. Foi aberta pelo ex-presidente do Conselho Federal de Medicina, Ivan Moura Fé, que traçou um histórico da construção do Código e apontou seus pontos favoráveis. A mesa teve continuidade com o conselheiro do CFM Roberto d’Ávila que tratou do tema “Código de Ética Atual – Pontos Desfavoráveis e Deficiências na Capitulação e Apenação nos Julgamentos Éticos”. Segundo d’Ávila, a inadequação do Código atual pode ser verificada pelos seguintes problemas: nome inadequado; excessivo número de artigos; muitos artigos que nunca foram violados; tipificação de condutas ilícitas; ausência de critérios quanto ao potencial ofensivo e uso inadequado do poder discricionário. O conselheiro apresentou um levantamento realizado no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina que indicou que, dos 140 artigos do Código, 66 não receberam nenhuma citação em julgamentos. “Ou seja, apenas 74 sofreram violação”, afirmou. A mesa foi encerrada com o corregedor do CRM do Rio Grande do Norte, Armando Otávio Vilar de Araújo, que discorreu sobre “Proposta do Novo Código de Ética Atual”, para o qual apresentou algumas premissas, afirmando que o novo Código de ser centrado num padrão de comportamento que tenha no homem natural e social seu principal objetivo. Além disso, segundo ele, deve indicar aos médicos os limites de conduta e oferecer um conjunto de regras que sirva de parâmetro sobre o que fazer na atividade profissional. Educação Médica A segunda mesa do Encontro teve como tema “Limites em Educação Médica: da Formação de Profissionais Médicos a Informações para Profissionais não Médicos da Área de Saúde”. A mesa contou com palestra do diretor e conselheiro do CFM Genário Alves Barbosa que tratou da questão das implicações éticas do problema na visão do Conselho Federal de Medicina. A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Maria Auxiliadora Carvalho da Rocha, falou sobre “Educação Médica: a Visão da Universidade, a Autonomia do Professor Médico, a Formação de Mão-de-Obra Especializada e suas Limitações”. A mesa foi encerrada com o professor da UFRN, Munir Massud, que tratou do tema “Educação em Saúde: Cursos Isolados Ministrados por Médicos aos Profissionais não Médicos da Área de Saúde – Limites e Implicações Éticas”. Na véspera, dia 20, foi realizada a abertura solene com palestra do dr. Armando José China Bezerra sobre “As Belas Artes da Medicina”.

Aviso de Privacidade
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.