Na abertura do ENEM – XI Encontro Nacional das Entidades Médicas, nesta quarta-feira (06/06/07), o médico Arlindo Chinaglia ressaltou que pretende fazer da presidência da Câmara dos Deputados um instrumento de avanço para a saúde pública no Brasil. “Assumo o compromisso de votarmos até o final deste ano a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que vincula recursos federais, estaduais e municipais para a saúde)”, afirmou. Em seguida, destacou a importância de as entidades médicas promoverem um debate sobre a formação profissional, a carreira do médico e o Sistema de Saúde. “São desafios que provam que estas entidades estão preocupadas com a saúde da população.” O presidente da Câmara ainda falou sobre a irresponsabilidade de abertura indiscriminada de escolas médicas. “Temos que começar a discutir não só o fim da abertura dessas faculdades, como também impor uma avaliação e fechar as escolas que se mostrem inadequadas. O médico mal formado é um risco para a saúde”, enfatizou. Além de Chinaglia, participaram da mesa de abertura do ENEM os presidentes da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; e da Federação Nacional dos Médicos, Eduardo Santana. Fonte: Assessoria de Imprensa do CFM Enem 2007 De 6 a 8 de junho, a Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a Federação Nacional dos Médicos estarão reunidos em Brasília (DF) para a realização do XI Enem, com 150 delegados de cada entidade. Notícias: Médicos passam a limpo o sistema de saúde e a medicina brasileira Financiamento insuficiente e gestão em pauta no ENEM 2007 Brasil, Cuba e a medicina: acordo fere a legislação XI ENEM: Médicos criticam cortes no orçamento da Saúde Só a Índia ultrapassa o Brasil em número de faculdades de medicina Entidades médicas debatem interiorização e condições dignas de trabalho Programação Dia 6 de junho – quarta-feira 8h – Credenciamento 10h – Abertura – Presidentes AMB: Dr. José Luiz Gomes do Amaral CFM: Dr. Edson de Oliveira Andrade Fenam: Dr. Eduardo Santana 11h – Conferência 1: Interiorização do Médico Conferencista: Senador Tião Viana 11h30 – Conferência 2: Financiamento do SUS Conferencista: Deputado Rafael Guerra 12h30 às 14h – Intervalo 14h – Painel 1: “Ensino Médico no Brasil: o quadro atual e perspectivas” Conferencista: Ministro de Estado da Educação, Prof. Fernando Haddad 14h30 – Mesa 1: Formação Médica Presidente: Dr. Roberto Luiz D’Ávila Secretário: Dr. Márcio Bichara Relator: Dr. Aldemir Soares a) Escolas Médicas – autorização, reconhecimento, revalidação do curso e exame de habilitação Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes b) Residência Médica – comissão interministerial/CNRM e residência multiprofissional Dr. André Longo c) Educação Continuada – recertificação e o papel das entidades na atualização Dr. Fabio Jatene d) Revalidação de diplomas – caso Cuba e o papel do MEC e das universidades públicas Dr. Alceu Pimentel 16h – Lanche 16h15 – Debate 18h30 – Aprovação do relatório Dia 7 de junho – quinta-feira 8h – Painel 2: “A importância da carreira do médico na consolidação do SUS” Conferencista: Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão 9h – Mesa 2: Mercado de trabalho e remuneração médica Presidente: Dr. Heder Murari Borba Secretário: Dr. Murillo Capella Relator: Dr. José Fernando Maia Vinagre e) PCCS – diretrizes do SUS e piso salarial, papel nas mesas de negociação, aprovação dos planos estaduais e municipais e carreira de estado Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira f) Saúde Suplementar – TISS, CBHPM e cooperativismo Dr. Amilcar Giron g) Saúde da família – importância do médico na atenção básica (PSF sem médicos?), remuneração e portarias do MS Dr. Luís Fernando Rolim Sampaio, diretor do PSF do Ministério da Saúde h) Remuneração no SUS – tabela SUS e substituição do código 7 Dr. Roberto Gurgel 10h30 – Debate 12h30 – Aprovação do relatório 13h às 14h – Intervalo 14h – Painel 3: “O financiamento e a gestão do SUS” Conferencista: Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Dr. Osmar Terra 14h30 – Mesa 3: Sistema Único de Saúde Presidente: Dr. José Carlos Raimundo Brito Secretário: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira Relator: Dr. Waldir Cardoso i) Financiamento – regulamentação da emenda 29, outras formas de financiamento, CPMF Prof. Elias Antonio Jorge, diretor Dep. Economia da Saúde/SCTIE-MS j) Terceirização de serviços – cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs Dr. Paulo de Argolo Mendes k) Contratualização – o que é e como está sendo implementada, repercussão para os médicos Dr. José Carvalho de Noronha, do Ministério da Saúde l) O papel do médico no controle social Dr. Francisco Batista Junior, presidente do Conselho Nacional de Saúde 16h – Lanche 16h15 – Debate 18h – Aprovação do relatório Dia 8 de junho – sexta-feira 9h – Mesa 4: Organização e representação dos médicos Presidente: Dr. Eleuses Paiva Secretário: Dr. José Roberto Cardoso Murisset Relator: Dr. Wirlande Santos da Luz Conferencistas – Presidentes AMB: Dr. José Luiz Gomes do Amaral CFM: Dr. Edson de Oliveira Andrade Fenam: Dr. Eduardo Santana 14h Apreciação e aprovação do que for consolidado nos relatórios temáticos, moções e Carta de Brasília.