A Comissão de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira, criada em novembro, e o grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina que acompanha os Projetos de Lei, em atividade há um ano, se reuniram pela primeira vez nesta quinta-feira (19 de janeiro), na sede da AMB, em São Paulo. “Reiteramos as finalidades das comissões e foi consenso que devemos trabalhar em conjunto”, conta Jurandir Marcondes Ribas Filho, um dos representantes da AMB na Comissão. Os outros são Luc Louis Maurice Weckx e José Luiz Dantas Mestrinho, todos da diretoria da Associação. Pelo CFM, trabalham Alceu Peixoto Pimentel, Pedro Pablo Chacel e Neuman Figueiredo. As entidades também contam com a consultoria, já há cinco anos, de Napoleão Salles. A primeira atividade do grupo é a elaboração da Agenda Legislativa da Medicina, abrangendo todos os Projetos de Lei da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de interesse da classe e a opinião do movimento médico sobre cada um. “Esta agenda será o ‘pé’ da classe médica no Congresso Nacional”, definiu o assessor parlamentar Napoleão Salles. “Com ela, AMB e CFM irão pautar os interesses dos médicos, dos pacientes e da saúde brasileira como um todo.” Em um mapeamento inicial, foram encontrados aproximadamente 300 proposições relacionadas à saúde. Dessas, cerca de 70 foram consideradas de maior relevância, ou seja, sua aprovação ou rejeição irão influenciar diretamente a medicina. Por isso, serão objeto de um acompanhamento permanente por parte das entidades. “Depois de unificar o discurso da classe em todo o País, com a divulgação transparente do posicionamento das entidades nacionais, traremos as discussões que envolvem todos esses Projetos para o tempo presente, procurando os relatores e líderes parlamentares para defender os interesses da saúde”, explica Salles. De acordo com o consultor parlamentar, a estratégia é marcar forte presença no Congresso e, ao mesmo tempo, abordar os deputados e senadores em seus colégios eleitorais. “Daí a enorme importância da mobilização das Federadas da AMB, dos Conselhos Regionais de Medicina e das Sociedades de Especialidade, que deverão contribuir técnica e politicamente para este trabalho”, ressalta Jurandir Marcondes. O representante da AMB conta também que o consultor parlamentar irá alertar as entidades para os momentos decisivos para a votação dos Projetos de Lei, sugerindo “reuniões emergenciais”. “Esta Comissão AMB/CFM, em muitas situações, irá se estender a diversas entidades e à população médica em geral”, prevê Marcondes. Para ele, com o acompanhamento dos Projetos de Lei 3466/04 (CBHPM) e 25/02 (regulamentação da medicina) as entidades começaram a conhecer a fundo a dinâmica do Parlamento. “Será um processo de aprendizagem muito produtivo para toda a classe.” Na opinião de Napoleão Salles, o posicionamento cristalino do movimento médico causará impacto no Congresso Nacional. “A Agenda Legislativa da Medicina despertará o interesse da classe política, até pela proximidade das eleições nacionais”, analisa o consultor. Publicada em breve, a agenda será distribuída às entidades médicas regionais, dentre Federadas da AMB, Sociedades de Especialidade e CRMs, e a pessoas interessadas, além de estar disponível nas páginas eletrônicas das entidades, com atualização on-line. As próximas reuniões desta Comissão estão agendadas para 3 e 16 de fevereiro, em Brasília e Belo Horizonte, respectivamente. Fonte: AMB