Documento tem dicas para identificar quando o produto é verdadeiro e evitar riscos para a saúde do consumidor Comprar medicamentos não é tão simples quanto escolher um sapato ou uma roupa. Concorda? Mesmo assim, a maioria das pessoas sai mais rápido da farmácia do que das lojas dos shoppings. Descaso? Desatenção? Desinformação? Pode se dizer que é uma mistura desses fatores que fazem o consumidor levar o remédio para casa sem observar alguns itens de segurança. De olho nos riscos, a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) lançaram uma cartilha com dicas para o consumidor identificar se os medicamentos são verdadeiros ou falsificados. Leitura fundamental para preservar a saúde e evitar problemas como intoxicações e complicações mais sérias que podem levar até a morte. A primeira dica é ficar de olho na embalagem que deve estar lacrada e com a rotulagem em português. A Anvisa alerta que muitos produtos falsificados apresentam erros grosseiros de ortografia no rótulo. É importante comprar remédios em locais seguros, como as farmácias e drogarias que tenham a Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e a Autorização Especial (AE) para a comercialização de produtos controlados. Evite a compra de medicamentos de ambulantes, em feiras ou pela internet. Além disso, o produto deve ter o número de registro e o nome do fabricante. A funcionária pública Eurídice Ferreira de Lima, 56 anos, é diabética e usa medicamentos de manutenção. Cuidadosa, todos os meses ela procura as farmácias conhecidas e verifica com cuidado as embalagens. “Observo o nome do remédio, a data de validade para ver se está vencida, e se a caixa está lacrada”, ensina. Já o porteiro Eliud Marinho, 27 anos, faz pesquisa em vários estabelecimentos e costuma comprar na farmácia que oferece o menor preço. “Às vezes eu observo a embalagem, principalmente o lacre e a validade. Até agora nunca tive problemas”, justifica. Medicamento seguro O que deve constar na embalagem: – Nome comercial do medicamento (ausente no caso de genéricos) – Os genéricos devem apresentar a denominação da substância ativa – Nome, endereço e CNPJ do detentor do registro do produto no Brasil – Nome do fabricante e local de fabricação do produto – Número do lote – Data de fabricação (no mínimo mês/ano) – Data de validade (no mínimo mês/ano) – Sigla “MS” seguida do número de registro no Ministério da Saúde. O registro inicia com o número 1 e possui treze dígitos – Telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) – Cuidados de conservação (faixa de temperatura e condições de armazenamento) Fique de olho: – O medicamento deve estar lacrado e a rotulagem deve estar em português – Exija sempre a nota fiscal – Compre medicamentos somente em farmácias e drogarias – Observe a AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) – Exija sempre a presença do farmacêutico – Não compre medicamentos de ambulantes, em feiras ou pela internet Cialis: o mais falsificado A Anvisa realiza periodicamente operações com a Polícia Federal para fiscalizar o mercado subterrâneo de medicamentos. De acordo com o chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, o campeão de falsificação é o Cialis da empresa Lilly do Brasil. Em seguida vem o Viagra, depois o Deca-Durabolin, prescrito para reposição hormonal em idosos, e o anabolizante Durateston. Segundo Bezerra, ao localizar os medicamentos contrabandeados, falsificados ou sem registro, os fiscais lacram o estabelecimento e aplicam uma multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 1,5 milhão. Além disso, a pessoa que for pega comercializando remédios adulterados é presa em flagrante delito. A punição prevista no artigo 273 do Código Civil é de 10 a 15 anos de reclusão. A Anvisa lançou há dois meses uma campanha de orientação para a população identificar o remédio verdadeiro. A cartilha é uma das etapas da campanha. Segundo Bezerra, o objetivo é estimular as pessoas a conhecerem os itens de segurança nas embalagens. O DPDC ainda lançou outros boletins que tratam sobre a pirataria de medicamentos (www.mj.gov.br/dpdc). No caso de denúncias sobre falsificação, o consumidor poderá procurar as Vigilâncias Sanitárias nos municípios ou ligar gratuitamente para o 0800 61 1997 Data: 19/07/2010 Seção: Regional Veículo: Diário da Borborema

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