O Ministério da Saúde publicou a Portaria MS/GM nº 1.405, em 29 de junho (29/06/06), instituindo a Rede de SVO – Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimentos de Causa Mortis, como resultado de uma parceria com o CFM – Conselho Federal de Medicina, a USP – Universidade de São Paulo e a SBP – Sociedade Brasileira de Patologia. As 74 unidades da rede, a serem implantadas em todo o País nos próximos quatro anos, terão a responsabilidade de atestar as causas de todas as mortes registradas, sob fiscalização das Secretarias de Vigilância Sanitária. A minoria dos Estados hoje conta com serviço semelhante, o que restringe a identificação das causas, dado fundamental para a orientação de políticas públicas. Com esta preocupação, em 2004 foi criada a comissão que desenvolveu o texto da Portaria. Fazem parte do grupo Lívia Barros Garção, Dardeg de Sousa Aleixo e Gerson Zafalon, do CFM; Otaliba Libanio, Dácio de Lyra Rabello Neto e Hélio de Oliveira, do Ministério da Saúde; Carmem Martin, da USP; e Hélcio Luiz Miziara da SBP. Fonte: Conselho Federal de Medicina