MOVIMENTO PELA SAÚDE PÚBLICA ALAGOAS Depois de 87 dias de paralisação, mais de 200 médicos exonerados e estado de emergência decretado na rede hospitalar, os profissionais da saúde pública do Estado de Alagoas fecharam acordo com o governo estadual no dia 23 de agosto, e aceitaram a proposta de reajuste de 39,3%, em cinco parcelas pagas até abril do próximo ano, aumentando o piso salarial (20 horas por semana) dos atuais R$ 1.015,00 para R$ 1.414,00. Os médicos irão se manter em estado de greve até setembro, esperando que o governo tome uma posição sobre a retirada das ações judiciais que consideraram a paralisação ilegal e sobre o pedido de reintegração dos médicos que se demitiram. PARAÍBA Os médicos do Programa Saúde da Família (PSF) de João Pessoa iniciaram paralisações no dia 20 de agosto e em menos de 48 horas puseram fim ao movimento. Os entendimentos terminaram em um reajuste de 30% a 37%, que eleva o piso para R$ 4.000,00 (40 horas semanais). Eles reivindicavam equiparação salarial com os profissionais de Campina Grande, que recebem R$ 4.500,00. Os médicos cirurgiões do Estado também pararam no dia 16 de agosto. Eles reivindicavam correção de 250% nos procedimentos cirúrgicos, cujo valor atualmente é de R$ 900,00, a ser repartido entre toda a equipe. No dia 24 de agosto, foi assinado um termo de ajustamento de conduta durante reunião entre os médicos e a Secretaria da Saúde e as paralisações foram encerradas. Não se chegou a um acordo quanto aos reajustes salariais e as partes terão 60 dias para entrar em consenso. Os atendimentos foram normalizados. A secretaria manteve a proposta de reajuste de 100% em três procedimentos cirúrgicos, mas os representantes da Coopecir (Cooperativa de Cirurgiões da Paraíba) não aceitaram a oferta. PERNAMBUCO Os médicos plantonistas da rede pública de saúde de Pernambuco também entraram em campanha por melhores salários e condições de trabalho e no dia 7 de agosto, depois de quase 20 dias de protestos, aceitaram a proposta do governo estadual: reajuste de 35,71%, elevando o piso salarial de R$ 1.400,00 para R$ 1.900,00, gratificação de plantão de R$ 1.000,00 e implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) a partir de janeiro do próximo ano. Outro ponto acertado é a criação de uma comissão, formada por representantes das especialidades médicas de cada hospital, que acompanhará e fiscalizará o processo de melhorias na infra-estrutura das unidades de saúde. O Estado também se comprometeu a desconsiderar os pedidos de exoneração apresentados por mais de 120 profissionais. CEARÁ Descontentes com os resultados das duas reuniões com representantes da Prefeitura para discutir os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), os médicos da rede municipal de Fortaleza decidiram no dia 22 de agosto entrar em estado de greve. Atualmente, o piso salarial é de R$ 650,00 (20 horas semanais) e o PCCS da categoria foi desvinculado do Plano dos outros profissionais da área de saúde. Na primeira negociação com a categoria, a Prefeitura ofereceu piso salarial de R$ 751,00 e uma proposta de PCCS que não foi aceita. Os médicos pedem piso de R$ 1.700,00 (20 horas semanais), com progressão de quatro anos, até atingir R$ 3.400,00. Os médicos cardiologistas paralisaram os atendimentos feitos pelo SUS. Eles reclamam dos valores dos procedimentos e exigem reajuste de pelo menos 100%. Pleiteiam também que os pagamentos sejam efetuados pelo Código 7, quando o dinheiro é depositado diretamente na conta bancária do médico, e não pelo Código 4, como vem acontecendo. Por este sistema, o valor é repassado ao médico pelos hospitais, acarretando desconto em impostos. RIO GRANDE DO NORTE No início deste ano, depois de quase dois meses de árdua negociação, os médicos do Rio Grande do Norte que mantêm vínculo com a Secretaria Estadual de Saúde conquistaram uma grande vitória: a implantação da carreira médica no SUS – Sistema Único de Saúde, reivindicação antiga que havia sido excluída do atual PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Conseguiram também a opção de 40 horas em tabela específica, gratificação de atividade funcional na tabela de 40 horas para os profissionais médicos em unidades de atendimento 24 horas e a flexibilização da jornada e do local de trabalho. Salário inicial: R$ 4.200,00 e final de R$ 6.000,00. RIO GRANDE DO SUL O Movimento Mais Saúde para os Hospitais, representado pelas Santas Casas e pelas entidades médicas do Estado, fez uma paralisação de um dia nesta segunda-feira, 27 de agosto. O objetivo do movimento é assegurar a sobrevivência do sistema de assistência médico-hospitalar pública no Rio Grande do Sul. O movimento alerta que os recursos previstos no novo modelo de gestão, denominado Contratualização e criado pelo Ministério da Saúde, são insuficientes. Seriam R$ 18 milhões anuais para o RS, que representam apenas 8,5% de aumento nos valores atuais (defasados em 82%) e beneficiam apenas 77 hospitais filantrópicos do Estado. A tabela SUS reajustou, em média, apenas 33,7% em 12 anos, enquanto a inflação do setor hospitalar foi de quase 400%. MAIS 2 BI PARA SAÚDE O governo decidiu liberar R$ 2 bilhões para a área da saúde a fim de debelar uma crise que assola sobretudo os estados da região Nordeste. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, R$ 1,2 bilhão será destinado para a correção emergencial da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor restante será usado, por exemplo, na compra de medicamentos. O uso dos recursos havia sido bloqueado no início do ano pela equipe econômica. Coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciar o chamado “descontingenciamento” do dinheiro na reunião da coordenação política, ontem (27/8), no Palácio do Planalto. Imprensa da AMB