Por Dra. Silvana Maria Gomes de Miranda Linhares
MÉDICA CRM-PB: 4713
Medicina legal e Perícia Médica RQE: 5995
Pediatria RQE: 2383
O abuso sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer de diferentes formas, com ou sem contato físico e todas representam violências graves, frequentemente associadas a inúmeras consequências negativas para a saúde física e mental, incluindo transtornos de ansiedade, depressão, comportamentos autodestrutivos e dificuldades de relacionamento, que podem perdurar durante toda a vida da vítima.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 18% das meninas e 8% dos meninos sofrem algum tipo de abuso sexual antes dos 18 anos. Já o UNICEF aponta que 120 milhões de meninas no mundo (1 em cada 10) já foram vítimas de violência sexual. E os números podem ser ainda maiores: o Ministério Público Federal estima que apenas 10% dos casos são denunciados.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (2023), em mais de 86% dos casos registrados no Disque 100, o agressor é alguém do convívio familiar da criança. Entre os principais acusados de abuso estão o pai, o padrasto, tios, irmãos mais velhos, avôs e amigos próximos da família. E o local mais comum de ocorrência é, infelizmente, a própria residência da vítima.
Diante disso, o 18 de Maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por meio da Lei nº 9.970/2000. Uma data que carrega uma missão nobre: proteger a infância e dar visibilidade a um tema que precisa ser falado com coragem e responsabilidade.
Essa data relembra a trágica história da menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, sequestrada, abusada sexualmente e assassinada em 1973, no estado do Espírito Santo. Apesar da brutalidade do crime, o caso permaneceu impune. Mas a memória de Araceli se tornou símbolo de uma luta que não pode parar.
Trata-se de um chamado à mobilização de toda a sociedade, incluindo famílias, escolas, profissionais da saúde, da segurança, da justiça e todos nós, para garantir que cada criança possa ser simplesmente criança: brincar, sonhar e crescer em segurança, com amor e respeito.
O lema das campanhas do Maio Laranja é claro: “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes.” O Maio Laranja deve durar o ano inteiro. Nosso silêncio não pode ser cúmplice da dor de uma criança ou adolescente. Cada gesto de denúncia e acolhimento da vítima pode ser um farol de proteção e esperança.
Falar sobre esse assunto é realmente difícil, mas também é um ato de amor e responsabilidade. É lembrar que ouvir, acolher e proteger é um dever de todos nós, e que garantir uma infância segura é um compromisso coletivo com o futuro.
Referências bibliográficas:
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). World report on violence and health. Geneva: WHO, 2006. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9241545615.
UNICEF. Hidden in Plain Sight: A statistical analysis of violence against children. Nova York: UNICEF, 2014. Disponível em: https://www.unicef.org/reports/hidden-plain-sight.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: estatísticas e enfrentamento. Brasília, 2021.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA. Relatório Disque 100 – Dados de Violência contra Crianças e Adolescentes. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh