A saúde da população brasileira e os objetivos de desenvolvimento do milênio Os organismos internacionais que tratam da saúde da população, em todos os países do mundo, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e, sob alguns aspectos, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) e UNICEF, freqüentemente propõem planos, programas ou propostas voltados à saúde populacional. Estes, geralmente ambiciosos, têm metas bem definidas e os respectivos prazos para serem atingidas. Os profissionais da área da saúde lembram muito bem da frase “Saúde para todos no ano 2000”, cunhada pela OMS na famosa reunião de Alma Ata, em 1976. O ano 2000 chegou e muito pouco, ou nada, foi conseguido! Não se alcançou a “saúde para todos” e, sob vários aspectos, houve até uma deterioração da situação. Em setembro de 2000, ocorreu a “Cúpula do Milênio das Nações Unidas”, que reuniu lideres mundiais de 189 países e foi estabelecido um conjunto de objetivos e metas quantificáveis e bem delimitadas quanto ao tempo, visando a combater a pobreza, a fome, as doenças, o analfabetismo, a degradação do meio ambiente, a discriminação contra a mulher e o compromisso com os princípios dos direitos humanos, com governos responsáveis e com a democracia. Foi então apresentada a “Declaração do Milênio” com um conjunto de objetivos gerais, metas e respectivos indicadores, e que foi denominado “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. No que se refere às nações das Américas, em 2003, todos os países da região reuniram-se em uma conferência de alto nível, em Brasília. Surgiu, então, a Declaração de Brasília, que é uma chamada à ação e à execução do que está expresso nos Objetivos da Declaração do Milênio. São oito objetivos, cada um deles com uma ou mais metas, que totalizam 18. Os objetivos são, respectivamente: 1- erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- atingir o ensino primário para todos; 3- promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- reduzir a mortalidade na infância; 5 – melhorar a saúde materna; 6- combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7- garantir a sustentabilidade ambiental e 8- estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. O prazo estabelecido para que a maioria das metas venham a ser atingidas foi o ano 2015. Alguns objetivos (4, 5, e 6) são diretamente referentes às questões de saúde. Entretanto, todos os demais constituem-se em fatores muito importantes associados à melhoria da saúde da população, isto é, uma vez que eles sejam atingidos, ter-se-á, automaticamente, a promoção da saúde da população. Em setembro de 2004, a Presidência da República do Brasil publicou o Relatório Nacional de Acompanhamento referente aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Nele, cada um dos objetivos e respectivas metas são comentados e avaliados por meio de dados e informações. Não cabe neste editorial fazer uma descrição minuciosa, mas de uma maneira geral, pode-se dizer que a avaliação tem aspectos positivos bem como negativos. Talvez, o aspecto mais positivo seja a redução da mortalidade infantil e na infância, enquanto por outro lado, o Brasil está entre os 22 países de maior carga de tuberculose, bem como a malária ainda é um problema grave e a taxa de hanseníase continua elevada. O Relatório apresenta, para cada objetivo, os programas e as políticas a serem seguidas. O que os profissionais da área da saúde esperam é que as metas para o desenvolvimento de cada um dos objetivos sejam realmente alcançadas. Sabe-se que não será fácil! Entretanto, tem-se a impressão de que não será mais uma “Saúde para todos no ano 2000”, o que, por si, já é bastante louvável! Ruy Laurenti Fonte: Rev. Assoc. Med. Bras. v.52 n.1 São Paulo jan./fev. 2006