Levantamento realizado pelo CRM-PB identificou que 60% dos médicos em atividade na Paraíba tem o Registro de Qualidade de Especialista (RQE). De acordo com dados do setor de Informática do Conselho, a Paraíba tem 8.516 médicos em atividade registrados. Deste total, 3.394 são generalistas e 5.122 especialistas. No Estado, a pediatria concentra o maior número de especialistas (658), seguida de ginecologia e obstetrícia (556), clínica médica (469), cirurgia geral (357) e anestesiologia (285). As especialidades com menor número de especialistas são broncoesofagologia (1), cancerologia (1), hematologia (1) e hepatologia (1). A Paraíba tem médicos especialistas em 67 áreas.
O percentual de médicos especialistas da Paraíba é semelhante à média nacional. Em 2018, o estudo Demografia Médica, produzido pelo CFM, revelou que 62,5% dos médicos brasileiros tinham o título do especialista. “Acreditamos que o número de médicos especialistas na Paraíba seja ainda maior, tendo em vista que muitos profissionais ainda não fizeram o registro no Conselho”, disse o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.
De acordo com a Resolução 1.974/11 do CFM, o médico que se anuncia como especialista deve ter o RQE, que é um registro feito no Conselho Regional de Medicina, após o profissional concluir a residência médica ou ser aprovado no Exame de Título de Especialista. Segundo a Resolução, o RQE não é obrigatório e o médico pode atuar como generalista, se desejar. No entanto, não pode anunciar que é especialista em alguma área da Medicina se não tiver o registro. “Esta qualificação é importante não apenas para a formação profissional do médico, mas também para o paciente, que tem a garantia de receber os cuidados de um profissional que tem uma formação adequada e reconhecida”, destacou o presidente.
É importante lembrar que nos anúncios profissionais de qualquer ordem (publicidade, carimbo, receituário, jaleco), o médico deve incluir seu nome, número no CRM, com o estado da Federação na qual foi inscrito, e o RQE, quando anunciar a especialidade. O médico que anuncia especialidade sem RQE está infringindo a Código de Ética Médica, artigos 114 e 117.