Foi incluído no Título 12.5.1 do Edital o subtítulo 12.5.1.1, cujo o teor é: “No entanto, já fica firmado que, havendo empate, a sessão pública para o sorteio será no primeiro dia útil, subsequente a esta, na sede do CRM-PB”. Permanecendo os demais tópicos do Edital, e a data e horário da Sessão Público inalterados. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.crmpb.org.br, bem como no sítio www.comprasnet.gov.br.

João Pessoa, 29 de outubro de 2018

Esclarecimento a consulta feita pela empresa: Distak Agência de Viagens e Turismo LTDA.

Em atenção a consulta de V. Senhoria, informamos que:

1.O valor da proposta (valor unitário e valor total) a ser inserido no Comprasnet é a taxa de agenciamento?
Taxa de remuneração do agente de viagem.

2.Caso seja a taxa de agenciamento, e considerando que o Comprasnet aceita propostas com 4 casas decimais, o Sr. Pregoeiro acatará como proposta mínima no sistema, o valor de R$ 0,0001?
Não será acatada

3.Caso não seja considerado propostas com 4 casas decimais, será aceito como lance mínimo o valor de R$ 0,01?
Será aceito até quatro casas decimais

Esclarecimento a consulta feita pela empresa: Decolando Turismo LTDA.

Em atenção a consulta de V. Senhoria, informamos que:

1. Será aceito taxa de transação no valor de R$ 0,01?
Sim

2. No subitem 10.14 informar que sobre as 4 casas decimais. Pergunta: Será aceito taxa de transação no valor de R$ 0,0001?
Sim

3. Caso seja aceito o valor de R$ 0,0001 haverá arredondamento para R$ 0,00?
Não

4. Será aceito taxa de transação no valor de R$ 0,00?
Não

5. Será necessário planilha de custo para demonstrar exequibilidade?
Sim

6. Caso positivo a resposta anterior na planilha de custos poderão constar os incentivos das cias aéreas como forma de comprovar a exequibilidade?
Sim

7. Poderão constar na planilha de custos outros contratos onde há lucro para a empresa?
Sim

8. Qual empresa que atende o contrato e o valor da sua taxa?
Classic Viagens

9. Será necessário posto de atendimento na cidade de João Pessoa/PB?
Não

ESCLARECIMENTO

Houve retificação nas páginas 27, 30 e 40 do edital. Onde se lê “de pernambuco”, leia-se “da Paraíba”.

Esclarecimento a consulta feita pela empresa: MCZ Turismo.

Em atenção a consulta de V. Senhoria, informamos que:

1.O Sr. aceitará como proposta mínima a ser inserida no sistema taxa com quatro casas decimais (ex. R$ 0,0001) ou com duas casas decimais (R$ 0,01)? 
Será aceito 04 casas decimais.

 Esclarecimento a consulta feita pela empresa: Brasitur

Conforme o art. 3, § 2º, da Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 8.666/1993 em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços:

II – produzidos no País;
III – produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
IV – produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
V – produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

Em relação a preferência para desempate as empresas que cumprem algum dos itens abaixo vai ser dada a oportunidade de comprovarem antes do sorteio?

 Sim, positivo