INSCRIÇÕES ABERTAS – VAGAS LIMITADAS
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Sábado, 16 de março de 2024
8h – CREDENCIAMENTO
8h15 – ABERTURA
Dr. Bruno Leandro de Souza (CRM-PB 6312 | Presidente do CRM-PB)
MÓDULO I – ATOS MÉDICOS EXCLUSIVOS: O QUE SÃO?
8h30 – LEI Nº 12.842 | 10 DE JULHO DE 2013
Dr. Rodrigo Farias (Assessor Jurídico CRM-PB)
8h45 – ATUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JURÍDICOS
Dra. Danyella Lopes (Assessora Jurídico CFM)
ATUALIDADE DA INVASÃO DE ATUAÇÃO DO MÉDICO E OS RISCOS PARA A SOCIEDADE
09:05 – Dr. Sérgio Palma (CRM-PE 10916 | SBD)
09:15 – Dr. Eraldo Arraes (CRM-PE 11480 | SBACV)
09:25 – Dr. Newton Andrade Jr. (CRM-CE 12529 | CBO)
09:35 – Dr. Fábio Guerra (CRM-MG 21219 | SBP)
09:45 – Dr. Francisco Marcelo Braga (CRM-PB 3649 | SOGOPA)
09:55 – Dr. Gutemberg Diniz Borborema (CRM-PB 8348 | SBA-PB)
10h05 – DEBATE
MÓDULO II – COMO AGIR DIANTE DE SITUAÇÃO DE INVASÃO DE ATOS MÉDICOS EXCLUSIVOS
10H30 – PAPEL DO CRM DIANTE DE INVASÃO DE ATO MÉDICO
Dr. Rodrigo Farias (Assessor Jurídico CRM-PB)
11h45 – A ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dr. Geraldo Medeiros – Representante da AGEVISA
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11h00:- Leonardo Pereira de Assis – Promotoria de Saúde de João Pessoa
11H15 – Ministério Público – PROCON
10h30 – DEBATE
12h – ENCERRAMENTO
Dr. Bruno Leandro de Souza (CRM-PB 6312 | Presidente do CRM-PB)