Por Dr Mário Toscano de Brito Filho

MÉDICO CRM-PB: 1415

Cardiologia RQE: 1976

O Código de Ética Médica¹ destaca que a atenção do médico deve focar na saúde do ser humano, abrangendo em sua extensão a população atendida por uma Rede de Atenção à Saúde (RAS)². A expectativa de vida no Brasil aumentou de 62,5 para 75,5 anos nas últimas quatro décadas, apesar da queda durante a pandemia de COVID-19. A pirâmide etária estreitou a base e aumentou a faixa etária acima de 65 anos, com um crescimento de 57,4% no Censo Demográfico de 2022³ em relação a 2010. Houve também avanços científicos e tecnológicos, mudando o perfil epidemiológico, reduzindo a incidência de doenças infectocontagiosas e aumentando aquela de doenças crônicas, como cardiovasculares, câncer e também a das causas externas (traumas).

O modelo de saúde fragmentado até o final dos anos 1980 não atendia mais às novas demandas demográficas e epidemiológicas. A Constituição de 1988⁴ e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Lei Federal 8.080/90⁵ foram fundamentais para a saúde pública no Brasil. O conceito de RAS ajudou no planejamento de estratégias de atenção à saúde, superando o modelo fragmentado que focava em indivíduos isolados, condições agudas e ações reativas.

Na Paraíba, um estudo em 2015 analisou a estrutura do SUS, com a Atenção Primária em Saúde (APS) atribuída aos municípios e a média e alta complexidade aos municípios maiores, Estado e União. O estudo revelou que 94,7% do território possuía Unidades de Saúde da Família (USF), superado apenas pelo Piauí. Identificou-se também que as causas cardiovasculares eram as principais de mortalidade, seguidas por câncer e causas externas. Contudo, havia um vazio assistencial em cardiologia e neurologia, sem unidades hospitalares públicas para tratar essas condições.

O estudo destacou que o Hospital Metropolitano de Santa Rita, então em construção, foi inicialmente projetado como hospital geral, com porta de urgência e maternidade, sendo redundante no conjunto de unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB).

A Secretária Estadual de Saúde, Roberta Abath, determinou o estudo para a mudança do perfil do hospital para alta complexidade nas áreas de cardiologia e neurologia, coordenada pelo médico, engenheiro biomédico e gestor de RAS, Mario Toscano. Contribuições de diversos especialistas tais como Cristian Diniz, Gualter Ramalho, Isaac Guimarães, João Bosco Gadelha e Paulo Lucena ajudaram na elaboração do projeto, que foi aprovado pelo Governador Ricardo Coutinho. As alterações no hospital foram do traço da arquiteta Vanessa Marinho e custaram R$ 13 milhões, consolidados pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), assinando Simone Guimarães e financiados pelo Tesouro Estadual.

Paralelamente, também em 2015, a Secretária Roberta Abath determinou ao Núcleo de Economia da Saúde (NES) da SES-PB, coordenado pela economista da saúde Shirleyanne Brasileiro, juntamente com a Gerência de Planejamento, coordenada por Marcelo Mandu e com a contribuição de Marta Betânia a elaboração do Projeto com o nome “Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Atenção à Saúde do Estado da Paraíba” (Projeto AMAR), coordenado pelos consultores do NES, economista da saúde Daniel Aran Mantero e médico Mario Toscano, para aprimorar o modelo de atenção em rede de saúde na Paraíba.

Apresentado ao BID em 2016, o projeto captou US$ 45 milhões, com contrapartida estadual de US$ 11 milhões. O projeto foi aprovado em 2018, e o contrato assinado em 2020, pelo Governador João Azevedo, pelo Secretário Geraldo Medeiros e pelo BID. O Projeto AMAR incluiu três componentes principais:

1. Fortalecimento da Gestão do SUS e Melhoria da Qualidade (US$ 23,5 milhões): Desenvolvimento de um sistema de gestão estratégica e base de dados, reforma do Centro de Formação de Recursos Humanos para o SUS (CEFOR), formando 7.500 trabalhadores da APS, o que elevou o CEFOR à Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP) pela Lei Estadual 11.380/21.
2. Consolidação das Redes de Atenção à Saúde (US$ 30,2 milhões): Reforma e ampliação de cinco maternidades de alto risco, fortalecimento do pré-natal, parto e puerpério, e aquisição de equipamentos de cardiologia e neurologia para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires.
3. Monitoramento, Avaliação e Administração (US$ 2,8 milhões): Instalação da Unidade Gestora do Projeto (UGP) para avaliação, auditoria, monitoramento e estudos técnicos.

O Projeto AMAR sofreu atrasos devido ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff, e o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires foi inaugurado em 2018 com recursos estaduais e uma emenda parlamentar do então Deputado Federal Efraim Filho de R$ 25 milhões. Com sua implantação, a Paraíba possui hoje um sistema de RAS integrado e eficiente, abrangendo desde a APS até a alta complexidade, com gestão de informações e com recursos financeiros para atender às demandas da população.

Referências Bibliográficas:

1- Código de Ética Médica. Resolução CFM n° 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019. https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf, consultado em 04/08/2024.

2- Mendes, E.V. As Redes de Atenção à Saúde, Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde, 2011. 549 p.

3- Censo Demográfico 2022. https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html, consultado em 04/08/2024.

4- Constituição da República Federativa do Brasil. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf, consultado em 04/08/2024.

5- Lei 8.080/90. https://conselho.saude.gov.br/web_confmundial/docs/l8080.pdf, consultado em 04/08/2024.