O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram, na terça-feira (16), pedido de tutela de urgência antecedente a ação civil pública, para que a União e o estado da Paraíba regularizem o abastecimento de medicamentos essenciais para pacientes graves internados com Covid-19, bem como de insumos laboratoriais para detecção do novo coronavírus.A iniciativa do Ministério Público foi tomada após fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, no dia 3 de junho, na qual foi constatado que faltavam medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para os pacientes internados com Covid-19, sobretudo para os que estão intubados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.
Na ação dos MPs, eles pedem à Justiça que seja regularizado o abastecimento e o fornecimento contínuo, ininterrupto e gratuito, em todo o território paraibano, de 16 medicamentos indispensáveis ao manejo de assistência ventilatória e hemodinâmica dos pacientes. Requerem também o abastecimento do estoque de todos os insumos necessários para o funcionamento do Laboratório Central da Paraíba (Lacen/PB).
Os representantes dos MPs informaram que Estado e União devem garantir que não haja novas situações de desabastecimento. Segundo eles, é necessária, não apenas a regularização imediata dos estoques, mas também um planejamento integrado e adequado para prevenir que pacientes sofram com a falta de medicamentos e insumos laboratoriais durante a pandemia.
O relatório da fiscalização do CRM-PB foi entregue ao MPF, MPPB, Secretaria Estadual de Saúde e direção técnica do hospital, além de ter sido amplamente divulgado na imprensa local. “O CRM-PB tem visitado e fiscalizado os principais hospitais da Paraíba, principalmente, os que são referência para o tratamento da Covid-19. Temos cobrado dos gestores e colaborado para que a assistência aos pacientes e a segurança dos médicos seja a mais eficiente possível”, afirmou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais.