Levantamento realizado pelo Departamento de Fiscalização do CRM-PB em maio deste ano aponta um déficit de 319 leitos de pediatria nos hospitais públicos da grande João Pessoa. A necessidade de leitos hospitalares destinados ao atendimento infantil se agravou com a redução, nos últimos três anos, de 159 leitos após fechamento do Hospital Santa Paula (em julho de 2012), Hospital João Soares (em abril de 2013) e Hospital Infantil de Santa Rita (em janeiro de 2012). Apesar da abertura de 48 novos leitos pediátricos, com a inauguração do Hospital Infantil Valentina de Figueiredo, a carência não foi suprida.
“Mesmo que atualmente se mantivesse o número de leitos existente antes do fechamento dos 159 leitos, a população infantil de João Pessoa, em face do seu crescimento nos últimos três anos, estaria com seu atendimento hospitalar deficitário”, destacou o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.
Segundo o estudo do CRM-PB, que foi realizado com dados da rede hospitalar pediátrica, IBGE e da sociedade organizada, além da Portaria nº 1101/GM de 12/06/2002 do Ministério da Saúde, foi identificado que a cidade de João Pessoa tem 121 leitos disponíveis para pediatria clínica (ver tabela). “Se levarmos em consideração que João Pessoa tem a população estimada em 780.738, são necessários 320 leitos pediátricos apenas para capital, conforme recomendação da portaria do Ministério da Saúde. Isso mostra que capital tem uma deficiência de 199 leitos”, disse o diretor.
Ele destacou ainda que os pacientes pediátricos que procuram atendimento na rede hospitalar de João Pessoa não se limitam aos residentes no município e são provenientes também das cidades vizinhas. “O somatório da população dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo é de 1.074.702 habitantes. Para atender esta população, o número de leitos pediátricos deveria ser de 440”, ressaltou João Alberto
O diretor disse ainda que o levantamento mostrou outro dado relevante: as informações sobre o número de leitos Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) estão destoantes dos dados apurados pelo CRM-PB. Segundo o CNES, João Pessoa tem 144 leitos pediátricos. Já o levantamento do CRM-PB aponta 121 leitos.
“Como o município de João Pessoa é referência em pediatria, incluindo cirurgia e terapia intensiva, para grande parte dos municípios do Estado, o “déficit” de leitos tem impacto maior. Diante deste quadro fica claro que as crianças paraibanas vêm sofrendo com a pequena quantidade de leitos ofertada, aumentando os riscos de agravamento de suas doenças e até mesmo de morte. Como a população infantil não possui voz própria é requerido que médicos e familiares atuem em sua defesa”, destacou o diretor de Fiscalização.
Apuração
O levantamento não contabilizou os leitos em unidades de recuperação pós-cirúrgica de hospitais/maternidades, do Hospital de Emergência e Trauma e do Hospital Napoleão Laureano. “Os hospitais/maternidades disponibilizam leitos de neonatologia e atendem crianças de 0 a 28 dias de vida, e considera a necessidade de 3,8 leitos para cada 1.000 nascidos vivos, devendo um terço destes leitos oferecer tratamento intensivo”, explicou Cândida Fernandes de Araújo, médica fiscal do Departamento de Fiscalização do CRM-PB.
De acordo com ela, o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, que possui 14 leitos pediátricos, sendo dois para terapia intensiva pediátrica (estes últimos não cadastrados no SUS), e o Hospital Napoleão Laureano apresentam características peculiares voltadas para um tipo de atendimento específico e não se enquadram no padrão geral de atendimento pediátrico.
A pesquisa mostrou ainda que há uma concentração de cirurgiões pediátricos em João Pessoa (13 de um total de 19 registrados no CRM-PB), o que demostra que a grande maioria das cirurgias pediátricas realizadas em todo o Estado são feitas nos hospitais da capital. Em Campina Grande são apenas cinco cirurgiões pediátricos.