31 de agosto de 2011
O secretário de Estado da Saúde, Waldson Dias de Souza participou na tarde de ontem de uma audiência com o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, para explicar como foi feita a contratação da Cruz Vermelha para prestar serviços no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. O gestor explicou que a contratação foi feita com base na medida provisória editada pelo governador Ricardo Coutinho, que será votada possivelmente em setembro. Para tentar entender melhor o processo o procurador requisitou alguns documentos relativos a essa contratação.
Varandas disse que a posição do Ministério público do Trabalho é contrária à terceirização, por sua ilegalidade, mas garantiu que, mesmo assim, vai analisar mais detidamente a documentação a ser apresentada pelo Hospital. Já o secretário alegou que a contratação da entidade Cruz Vermelha estava em consonância com a legislação trabalhista.
O secretário disse que não houve procedimento licitatório para a contratação da Cruz Vermelha “em razão do decreto de emergência”. Além disso, citou que o Hospital de Trauma e outros estavam tendo problemas em relação aos fluxos de atendimento e superlotação dos leitos e elevado número de cirurgias adiadas. Waldson informou que essa situação já foi regularizada.
Cooperados
Os funcionários (prestadores de serviços temporários) do hospital passaram a ser contratados pelo regime celetista de responsabilidade da Cruz Vermelha. Os médicos cooperados ainda permanecem prestando serviços no hospital em razão de contratos previamente estabelecidos com as cooperativas, que serão repassados à Cruz Vermelha.
Ontem foi feita uma inspeção pelas equipes do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. No hospital foram detectadas algumas irregularidades no funcionamento da unidade hospitalar, um dos exemplos são as contratados sem exames médicos admissionais e outras falhas no meio ambiente de trabalho. As carteiras de trabalho também estavam retidas até ontem, mas já foram liberadas aos empregados, sendo que os contratos foram retroativos ao mês de julho, quando a Cruz Vermelha deu início à administração do hospital.
Fonte: Correio da Paraíba